Altera a Lei 3.140 de 04 de novembro de 2025.
Veja MaisAltera a Lei n° 2535 de 05 de novembro de 2018.
Veja MaisDispõe sobre a autorização de concessão de subvenção ou contribuição financeira à Organizações da Sociedade Civil ligadas a cultura e altera a Lei n° 3074 de 22 de janeiro de 2025.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar realocação orçamentária, por transposição entre dotações do Poder Legislativo no orçamento de 2025.
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a realizar realocação orçamentária, por transposição, entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a realizar realocação orçamentária, por Transposição, entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025, com criação de Fonte de Recursos.
Veja MaisExtingue a Taxa de Expediente e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a divulgação de lista de espera única de pacientes que aguardam por consultas de especialidades, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Caxambu.
Veja Mais" Autoriza o Poder Executivo a realizar realocação orçamentária, por transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025", com criação de fonte de recursos.
Veja Mais" Autoriza o Poder Executivo a realizar realocação orçamentária, por Transposição entre dotações do Poder executivo no Orçamento de 2025."
Veja Mais