Este Requerimento tem como objetivo solicitar o levantamento das habilitações necessárias para que servidores públicos ocupantes dos cargos de Gari, Auxiliar de Serviços Gerais, Servente, e etc.,  possam integrar a Brigada de Incêndio do Município de Caxambu e, consequentemente, serem beneficiados c  (...)

1. Quais são os critérios estabelecidos e utilizados pela Prefeitura ou pela Secretaria de Assistência Social para a distribuição e designação dos motoristas de sobreaviso que atendem às demandas do Conselho Tutelar?

2. Existe alguma escala ou sistema de rodízio formalmente definido para a alocação  (...)

Considerando a iminência do término do contrato de concessão do serviço de transporte público municipal em Caxambu, e a essencialidade deste serviço para a população, venho por meio deste requerer informações e providências acerca da sua continuidade, por meio dos seguintes esclarecimentos e informa  (...)

Considerando o Pregão Eletrônico nº 5/2025, de 20/01/2025 (abertura em 04/02/2025), referente à aquisição de kits escolares, e o atraso na entrega dos materiais, solicitamos as seguintes informações:

1. Processo Licitatório e Entrega:

1.1. Quais medidas concretas foram tomadas para agilizar a lici  (...)

Em complementação aos questionamentos do Requerimento nº 55/2025 que questionou sobre os serviços no setor de TFD - Tratamento Fora do Domicílio aos pacientes de Oncologia que fazem tratamento em Varginha, favor informar:

1. Considerando a resposta anterior do Poder Executivo, na qual consta que os  (...)

Quanto aos veículos estacionados sobre a calçada, na Rua João Salustiano, Requeiro a Vossa Excelência as seguintes informações e providências, relativas às oficinas de lanternagem e mecânica existentes na referida rua:

1. Os proprietários das oficinas naquele logradouro foram NOTIFICADOS quanto à o  (...)

1. Qual o montante total de recursos financeiros recebidos pelo município em virtude do cumprimento de metas de vacinação?

2. Qual a fonte (Estadual ou Federal) e a rubrica orçamentária a que esses recursos foram vinculados ou destinados inicialmente?

3. Para onde exatamente foram destinados e apl  (...)

Quanto aos eventos realizados no ano de 2024, a saber: 1) Copa de Marcha; 2) Festividades de Aniversário da Cidade de 16 de Setembro; 3) e Festividades do Final de Ano 2024, solicitamos as seguintes informações, a serem prestadas sobre cada evento:

1. Cópia integral digital dos processos administ  (...)

Sobre o Programa Bolsa Atleta, indagamos:

1) A bolsa, prevista para o ano de 2025 já está sendo disponibilizada integralmente a todos os atletas cadastrados? Em caso negativo, informar o por quê e ainda informar data de quando serão disponibilizadas e se serão pagas retroativamente.

2) Existem n  (...)

1) A Secretaria Municipal do Meio Ambiente já estabeleceu data (cronograma) e local para destinar os materiais da coleta denominada "bota fora"?

2) Em sendo negativa a resposta ao item anterior, favor informar as razões do atraso em estabelecer este local.

3) Em sendo positiva a resposta ao item u  (...)