1) Qual a situação jurídica do imóvel?

2) O mesmo foi doado, cedido ou concedida permissão de uso a alguma instituição? Em caso positivo, encaminhar cópias dos instrumentos jurídicos administrativos correspondentes. Caso negativo, alguma instituição e ou entidade manifestou interesse em ocupar o im  (...)

1)Houve proposta vencedora?

2) Sendo positiva a resposta ao quesito anterior (1) deste, qual o nome, endereço sede e CNPJ da pessoa jurídica vencedora do certame?

3) Favor encaminhar cópia integral das propostas (de habilitação e comercial) e respectivos documentos.

4) Já houve a decisão da CODEM  (...)

1) Qual a forma que são realizados os serviços de capina e limpeza do Município?

2) O Município possui contrato com o objeto de capina e limpeza com qual ou quais empresas? Favor encaminhar planilha de custos dos serviços e metodologia de pagamento e respectivo contrato.

3) Os serviços de capina e  (...)

Em razão das informações prestadas ao Requerimento nº 53/2024, que indagara sobre o fundamento legal e fato gerador que regula a cobrança da taxa de expediente nos carnês de IPTU, indagamos:

1) A atual Administração teve ciência sobre a manutenção ou revogação da cobrança da referida taxa de expe  (...)

Pelo presente Requerimento, solícito deste Poder Executivo as seguintes informações e providências acerca da situação do ponto de charretes instalado na Avenida Camilo Soares:

1. Quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo no que se refere à limpeza periódica e recolhimento dos dejetos   (...)

O Vereador que este subscreve Requer que sejam prestadas as seguintes informações relativas às condições de trabalho dos Agentes Municipais de Trânsito:

1. Qual a situação atual da sala utilizada pelos Agentes de Trânsito durante os intervalos de descanso e almoço?

a) Existe ventilação adequada no  (...)

Sobre o Memorial de Entendimento entregue, para construção de casas populares pela COHAB, indagamos:

1. Qual o posicionamento atual da Prefeitura em relação ao Memorial de Entendimento entregue?

2. Houve análise técnica, jurídica ou administrativa do conteúdo proposto? Em caso afirmativo, quais os  (...)

Sobre a Farmácia Básica do Município, indaga-se:

1) Atualmente há algum medicamento de distribuição gratuita em falta no estoque da Farmácia Básica? Em caso positivo, informar qual(s) medicamento(s) e por qual motivo ainda se encontram em falta.

Pelo presente venho solicitar informações atualizadas sobre o pagamento do auxílio transporte aos estudantes de Caxambu, especialmente:

1) Atualmente quantos estudantes estão cadastrados para receber o auxílio transporte? Desses quantos têm recebido efetivamente e quantos há na fila de espera ou   (...)

Sobre os serviços no setor de TFD - Tratamento Fora do Domicílio aos pacientes de Oncologia que fazem tratamento em Varginha, favor informar:

1) Detalhar os procedimentos do TFD no âmbito da saúde municipal, informando especificamente:

a. Quantidade de pacientes;

b. Quantidade de pedidos (defer  (...)