1) Já foram realizadas as análises detalhadas pela equipe técnica? Caso não, por qual razão?

2) As academias e o playground já foram instalados? Caso sim, onde foram instaladas? Caso não, por qual motivo? Quando serão instalados?

3) Em resposta ao requerimento, o executivo afirmou que a acadêmia n  (...)

1) O Município se encontra filiado a qual ou quais Consórcios para prestação de serviços de saúde?

2) O Município tem conhecimento dos valores praticados por outros Consórcios para prestação de serviços de saúde?

3) O Município, antes de filiar-se a um ou outro Consórcio para prestação de serviços  (...)

Sobre a Lei nº 2.480/2018, indaga-se:

1. Quais medidas a Administração Municipal já adotou, ou pretende adotar, para exigir o cumprimento da Lei Municipal nº 2.480/2018 pela COPASA;

2. Se há algum procedimento administrativo, notificação ou autuação em andamento em razão do descumprimento   (...)

Sobre o Projeto de Lei nº 31/2025, indagamos:

1. Como se dará o processo para a utilização e regulamentação dos tuk-tuks no município? (Exigências, cronograma, etc.)

2. Qualquer cidadão poderá solicitar o alvará para operar os tuk-tuks, ou essa oportunidade será restrita e prioritária aos atuais c  (...)

1. Quais medidas já foram adotadas pela Prefeitura de Caxambu junto ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – em relação ao deslizamento que ameaça a BR 354, no trecho entre o km 705 e o viaduto sobre a Avenida Evaristo Sá Guedes?

2. Houve algum encaminhamento formal por   (...)

- É possível informar o número de pessoa idosa, com deficiência e com doença crônica que recebe medicação de uso contínuo pela Secretaia Municipal de Saúde? Em caso positivo, informar o quantitativo dessas pessoas, e se possível, o bairro de domicílio das mesmas.

- Favor informar quais os serviços que são disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde que atende o recém nascido e a gestante.                             

1) O loteamento Jardim Alvorada já se encontra totalmente legalizado junto ao Município e ao Cartório de Registro de Imóveis desta cidade? Em caso negativo, informar, de forma circunstanciada, quais atos administrativos ainda restam para a regularização deste loteamento.

2) Há alguma pendência, de   (...)

Sobre o Projeto de Lei nº 31/2025 que dispõe sobre a proibição do uso de veículos de tração animal para transporte de carga e passageiros no perímetro urbano do município de Caxambu, institui incentivo social para reinserção no mercado de trabalho e dá outras providências, indagamos:

1. Com a aprov  (...)

O presente Requerimento solicita informações sobre a frota de ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde:

1. Qual o número total de ambulâncias ativas na frota da Secretaria de Saúde?

2. Quantos e quais veículos estão atualmente em manutenção?

3. Há quanto tempo cada uma das ambulâncias se e  (...)