1) Quais são os meios aplicados pela administração para a capina e limpeza das vias públicas?

2) Os meios atualmente aplicados, seja de pessoal ou equipamentos, para a capina e limpeza das vias públicas são suficientes para atender, inclusive e especialmente os bairros?

3) Há algum outro meio, sej  (...)

Requer-se que apresente a esta Casa Legislativa as seguintes informações relativas ao serviço de transporte público urbano prestado pela Concessionária Viação Coutinho:

1. Qual é efetivamente a situação atual do serviço de transporte público realizado pela Concessionária Viação Coutinho, após os 02  (...)

Sobre o andamento do Plano Municipal de Saneamento Básico e sobre a situação do contrato com a COPASA, indaga-se:

1. Em que fase se encontra a implantação das medidas contidas no Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado pela Lei Complementar nº 2922, de 12 de dezembro de 2022?

2. Quais medid  (...)

1) A área ainda se encontra cedida a iniciativa privada? Em caso positivo, qual o nome da pessoa jurídica? Em caso negativo, quando finalizou a cessão, e se é possível informar o motivo que o imóvel foi devolvido.

2) No local foi edificada alguma benfeitoria? Em caso positivo, qual ou quais, e se e  (...)

Em atualização ao Requerimento nº 70/2025, que indagou sobre o programa "Bota-Fora", ainda indagamos:

1. Os órgãos municipais competentes já definiram o cronograma de operação e o ponto de recebimento/confinamento final dos resíduos RCC - Resíduos de Construção Civil (como entulhos, mobiliários, el  (...)

1. A Lei Municipal nº 2414/2017, que autoriza a celebração de convênio para a implantação do "Programa Meia-Consulta” em clínicas médicas particulares visando o atendimento de pacientes hipossuficientes com desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor da consulta, foi regulamentada pelo Poder Exec  (...)

1. O Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está cumprindo a determinação contida no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 9.394/96 (LDB), com a redação dada pela Lei nº 14.685/2023, que obriga a divulgação da lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básic  (...)

Solicitando informações detalhadas sobre o planejamento de instalação de temporizadores nas quadras:

1. Previsão de Instalação: Há previsão de instalação de temporizadores (timers) no sistema de iluminação das quadras poliesportivas municipais?

2. Cronograma: Em caso positivo, qual o cronograma es  (...)

Com o objetivo de prestar esclarecimentos à comunidade e acompanhar o planejamento da transição, solicitamos as seguintes informações sobre a Creche Santa Rita:

1. Qual é a data prevista para a efetivação da mudança do local da Creche Santa Rita para o novo endereço?

2. Haverá previsão de mais obr  (...)

Sobre o plantio de árvores no canteiro central (Beira Bengo) ao longo da Avenida Ápio Cardoso, indagamos:

1. Espécies de Árvores Plantadas

Quais são as espécies de árvores (nome popular e nome científico) que estão sendo utilizadas e plantadas no programa de arborização urbana em geral na cidade?

  (...)