Institui no Município de São Thomé das Letras o Atendimento Humanizado em todos os setores públicos municipais.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 1.678/2023, que institui o Programa Morar Melhor, destinado ao custeio de reforma e recuperação de moradias para famílias de baixa renda residentes no município de São Tomé das Letras.
Veja MaisDispõe sobre os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo Municipal.
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