Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Ciclismo “Virgílio Mastrogiovanni” no município de São Tomé das Letras, e dá outras providências.           

Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de São Tomé das Letras para o exercício de 2026.                             

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Educação, no valor de R$ 324.990,00, para aquisição de um veículo para transporte escolar.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, em favor do Gabinete e Secretaria Administrativa, para concessão de subvenção social ao Lar São Thomé dos Velhinhos, no valor de R$ 28.644,40.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor de diversas dotações, no valor de R$ 322.000,00.             

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor de diversos departamentos para reforço das dotações destinadas ao pagamento de pessoal – folha de pagamento, no valor de R$ 2.246.400,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais),  (...)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos atos de licitações e contratações da Administração Pública Municipal nas redes sociais oficiais do Poder Executivo e do Poder Legislativo de São Tomé das Letras.

Altera a redação do artigo 4º e acrescenta os art. 4º-A, art. 4º-B, art. 4º-C, art. 4º-D e art. 4º-E na Lei Municipal nº 1.195, de 13 de julho de 2009, que "estabelece nova regulamentação para o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR."

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 7.580,00.         

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor do Departamento Municipal de Educação, no valor de R$ 232.900,00.