Dispõe sobre denominação de logradouro público.                                                                                                                                                                                                             

Dispõe sobre a gratuidade de ingresso às pessoas com deficiência e a meia-entrada para seus acompanhantes nos atrativos turísticos localizados no Município de São Tomé das Letras/MG, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.529/2020 para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Saúde, no valor de R$ 261.000,00, para aquisição de veículos para atender demanda do departamento.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Educação, no valor de R$ 300.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 345.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Turismo, no valor de R$ 170.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 64.841,00, para manutenção e prorrogação do Programa Primeiros Passos.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 276.000,00, para firmar parceria entre o Município de São Tomé das Letras, por meio do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social,   (...)

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Educativa Radiodifusão de São Tomé das Letras – ASTHOM.