Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor do Departamento Municipal de Cultura, no valor de R$ 35.000,00.
Lei Ordinária 1774/2025
de 21/03/2025
Dispõe sobre o piso dos profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras e dá outras providências.
Lei Ordinária 1773/2025
de 21/03/2025
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Executivo de São Tomé das Letras e dá outras providências.
Lei Ordinária 1772/2025
de 21/03/2025
Dispõe sobre o piso dos profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras e dá outras providências.
Lei Ordinária 1771/2025
de 17/03/2025
Dispõe sobre revogação de cargo nos quadros do município de São Tomé das Letras.
Lei Ordinária 1770/2025
de 17/03/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor do Departamento Municipal de Educação, no valor de R$ 45.000,97.
Lei Ordinária 1769/2025
de 17/03/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor do Departamento Municipal de Educação, no valor de R$ 359.566,00.
Lei Ordinária 1768/2025
de 28/02/2025
Modifica o parágrafo único do artigo 7º da Lei municipal nº 1.678/2023, que institui o Programa Morar Melhor.