Câmara Municipal de São Tomé das Letras

data da última atualização 25/05/2026 10:08
Lei Ordinária 1877/2026
de 13/05/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Saúde, no valor de R$ 261.000,00, para aquisição de veículos para atender demanda do departamento.

Lei Ordinária 1876/2026
de 13/05/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Educação, no valor de R$ 300.000,00.

Lei Ordinária 1875/2026
de 13/05/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 345.000,00.

Lei Ordinária 1874/2026
de 13/05/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Turismo, no valor de R$ 170.000,00.

Lei Ordinária 1873/2026
de 13/05/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 64.841,00, para manutenção e prorrogação do Programa Primeiros Passos.

Lei Ordinária 1872/2026
de 13/05/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 276.000,00, para firmar parceria entre o Município de São Tomé das Letras, por meio do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social,   (...)

Lei Ordinária 1871/2026
de 06/05/2026

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Educativa Radiodifusão de São Tomé das Letras – ASTHOM.                                                                                 

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Lei Ordinária 1870/2026
de 06/05/2026

Dispõe sobre a possibilidade de instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de São Tomé das Letras, e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Ordinária 1869/2026
de 06/05/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Urbano, no valor de R$ 695.000,00, para manutenção de outros serviços de terceiros e aquisição de material de consumo.

Lei Ordinária 1868/2026
de 06/05/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Saúde, no valor de R$ 684.305,76.