Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Indicação 56/2025
de 30/04/2025

A Vereadora que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte medida:

Apresentar Projeto de Lei à Câmara para regulamentar as normas de defesa e controle das populações de animais domésticos em nosso município, dispondo sobre o seu controle populacion  (...)

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Indicação 55/2025
de 28/04/2025

O Vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte medida, que ora solicita:

- Elaboração e apresentação de projeto de lei à Câmara Municipal, instituindo o benefício da concessão de uma folga remunerada a todos os servidores públicos munici  (...)

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Indicação 54/2025
de 25/04/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que sejam recolocadas as placas de "Proibido Estacionar" em toda a extensão da Avenida Nossa Senhora do Rosário.

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Indicação 53/2025
de 25/04/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a aquisição de decibelímetros (medidores de nível de pressão sonora) a serem utilizados pelas equipes responsáveis pela fiscalização de postura e meio ambiente no município.

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Indicação 52/2025
de 23/04/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências quanto à viabilidade da contratação de um médico neuropediatra para atendimento no município, com foco no acompanhamento de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências.

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Indicação 51/2025
de 04/04/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a aquisição de equipamentos de retenção para o transporte adequado de crianças — bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação — a serem utilizados em todos os veículos que prestam serviços de deslocamento nas diversas áreas da adminis  (...)

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Indicação 38/2025
de 24/03/2025

Apresento a V. Exa., nos termo do inciso IX, do artigo 122, do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, que promova urgentes reparos nos degraus da escada que dá acesso ao Pátio da Igreja Matriz e no banco de pedra localizado do lado direito de quem sobe a escadaria. A   (...)

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Indicação 36/2025
de 24/03/2025

Apresento a V. Exa., nos termos do inciso IX, do artigo 122, do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a  instalação de placas de sinalização que reservem vagas exclusivas para veículos de deficientes físicos, idosos e pessoas com mobilidade reduzida nos seguintes loca  (...)

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Indicação 50/2025
de 21/03/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para o reparo de um buraco existente próximo à ponte do bairro Cantagalo, nos arredores da Escola Municipal.

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Indicação 49/2025
de 21/03/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a seguinte solicitação:

- Elaboração e apresentação de projeto de lei ao Legislativo, dispondo sobre o aumento do vencimento-base do cargo público de Gari, se possível adotando o padrão proposto no projeto de lei da Câmara dos Deputad  (...)

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