Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Indicação 11/2026
de 02/02/2026

Venho, por meio desta indicação, solicitar a Vossa Excelência que determine ao Departamento Municipal competente a adoção de medidas urgentes para correção de problemas estruturais identificados na Estação de Captação de água, visando a segurança do equipamento e a continuidade do abastecimento públ  (...)

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Indicação 10/2026
de 02/02/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a implantação de um sistema de pagamento mensal de diárias aos motoristas lotados no Departamento Municipal de Saúde, com o objetivo de aprimorar a gestão, valorizar os servidores e garantir maior eficiência ao serviço público.

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Indicação 9/2026
de 02/02/2026

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja viabilizado o encaminhamento de um veículo para atender o PSF da zona rural, com a finalidade de prestar atendimento à população rural em situação de maior vulnerabilidade social.

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Indicação 8/2026
de 02/02/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal de São Thomé das Letras a tomada de providências para integrar a atuação da Defesa Civil e do Departamento de Estradas, visando realizar o mapeamento dos pontos críticos das estradas rurais, a fim de planejar ações preventivas e corretivas que reduzam os danos causad  (...)

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Indicação 7/2026
de 19/01/2026

Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências quanto a abertura do processo de adequação da carreira, do enquadramento funcional e da remuneração das monitoras e professoras da educação infantil da rede municipal, bem como, a compatibiliz  (...)

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Indicação 6/2026
de 19/01/2026

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir, por meio do Departamento competente, um programa de conscientização e diálogo com comerciantes e prestadores de serviços turísticos, c  (...)

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Indicação 5/2026
de 19/01/2026

Indico, com base no regimento interno, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a contratação de empresa especializada em restauração de estradas vicinais, com o objetivo de recuperar os trechos que ligam:

1. O Centro de São Tomé das Letras ao   (...)

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Indicação 4/2026
de 19/01/2026

Indico, nos termos regimentais, O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências em relação à Lei Estadual nº 25.509, de 1º de outubro de 2025, que institui a política de incentivo à instalação de fossas sépticas biodigestoras nas áreas rurais do estado de Minas Gerais, vis  (...)

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Indicação 3/2026
de 19/01/2026

Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por intermédio do Departamento competente, tome as providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade e construção de calçadas ao longo das margens do calçamento existente, garantindo segurança e ace  (...)

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Indicação 2/2026
de 19/01/2026

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que estude e implemente sistemas de tratamento de esgoto sanitário compatíveis com áreas de APA, priorizando tecnologias de baixo impacto ambiental, especialmente em áreas rurais ou de  (...)

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