Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Requerimento 16/2025
de 12/09/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações:

1. Se já foi comunicado à empresa responsável  (...)

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Requerimento 15/2025
de 15/08/2025

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações a respeito da quadra de esportes do distrito de Sobradinho:

1.   (...)

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Requerimento 14/2025
de 04/08/2025

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Chefe do Departamento Municipal de Saúde o fornecimento das seguintes informações:

Considerando que o atendimento ginecológic  (...)

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Requerimento 13/2025
de 04/08/2025

Considerando que, em pesquisa realizada pela Prefeitura no dia 28 de julho de 2025, foi informado que o número de imóveis cadastrados que recolhem IPTU no distrito de Sobradinho de Minas é de 45 unidades;

Considerando, por outro lado, que ofício enviado à COPASA (anexo a este) resultou na informaçã  (...)

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Requerimento 12/2025
de 29/07/2025

Os vereadores que compõem a Comissão que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações:

Considerando que diversas ruas de lote  (...)

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Requerimento 11/2025
de 29/07/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações:

Considerando que a obra de construção dos canteiros centrais da   (...)

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Requerimento 10/2025
de 07/07/2025

Os vereadores que compõem a Comissão que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal, por meio da Chefia da Defesa Civil Municipal, o fornecimento das seguintes infor  (...)

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Requerimento 9/2025
de 07/07/2025

Os vereadores que compõem a Comissão que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações:

Considerando as frequentes reclamações  (...)

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Requerimento 8/2025
de 07/07/2025

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal para que envie à Câmara Municipal as seguintes informações relativas à cobrança e arrecadação de ISS relati  (...)

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Requerimento 5/2025
de 13/06/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações:

1. O gerador de energia destinado ao setor da Saúde do Município  (...)

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