Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Requerimento 25/2025
de 10/12/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o envio de cópia integral do Laudo do Estado de Conservação do Conjunto Paisagístico do Parque Municipal An  (...)

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Requerimento 24/2025
de 01/12/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações referentes ao levantamento cadastral e inventário dos imóveis pert  (...)

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Requerimento 23/2025
de 01/12/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações referentes aos gastos com peças e serviços destinados à manutenção  (...)

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Requerimento 22/2025
de 01/12/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o envio da seguinte documentação referente aos contratos intermediados pelo Consórcio Intermunicipal Multif  (...)

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Requerimento 21/2025
de 28/11/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento de informações referentes ao processo de revisão e reformulação do Estatuto dos Servidores P  (...)

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Requerimento 20/2025
de 28/11/2025

A Comissão que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações referentes aos gastos com peças e serviços destinados à manutenção  (...)

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Requerimento 19/2025
de 06/10/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações referentes à Contribuição para Iluminação Pública   (...)

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Requerimento 18/2025
de 06/10/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações referentes ao setor da Saúde:

1. Quais as medidas  (...)

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Requerimento 17/2025
de 01/10/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações a respeito de uma estãção de tratamento de esgoto sanitário, apare  (...)

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Requerimento 16/2025
de 12/09/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações:

1. Se já foi comunicado à empresa responsável  (...)

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