“Altera a remuneração do cargo de Coordenador (a) da Escola do Legislativo Municipal e dá outras providências”
Veja Mais“Dispõe sobre a denominação do antigo prédio público da delegacia de polícia civil”
Veja Mais"Acrescenta e altera a lei municipal nº 2067, de 25 de outubro de 2016, que institui a obrigatoriedade do transporte universitário municipal e dá outras providências"
Veja Mais“Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos municipais e dá outras providências”
Veja Mais"Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"
Veja Mais"Fixa os subsídios do prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas - MG e dos Secretários do Município para o Quadriênio de 2025/2028, e dá outras providências"
Veja Mais"Altera dispositivo da Lei nº 2317, de 26 de dezembro de 2023, que institui as diretrizes para normatização e organização da educação especial na rede municipal de ensino, cria o cargo de agente de apoio educacional e dá outras providências"
Veja Mais"Regulamenta a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, e revoga a lei municipal nº 1885/2009"
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