"Altera o art. 21 da Lei Complementar nº 02/2009, extingue cargo em comissão de Coordenador de Unidade Escolar, cria cargo em comissão de Diretor de Escola e dá outras providências".

"CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"                                                                                           

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO DE SANTA RITA DE CALDAS - MG E ALTERA DENOMINAÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1678 DE 14 DE JANEIRO DE 2000, MODIFICADA P  (...)

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DE CALDAS - MG E ALTERA DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1678 DE 14 DE JANEIRO DE 2000 E AS RESPECTIVAS DEMANDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"                                                                                                                                                   

“Aumenta o número de vagas dos cargos de profissionais do Programa de Estratégia de Saúde da Família, Médico ESF, Enfermeiro ESF, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Consultório Odontológico, Agente de Controle de Endemias e dá outras providências”

“Aumenta o número de vagas dos cargos de Professores de Educação Básica PEB II, Professores de Apoio de Educação Básica PEB II, Monitores de Creche e Auxiliares de Serviços Educacionais destinados à rede de Educação Municipal e dá outras providências”

“Dispõe sobre a criação do Cargo de Gerente de Atenção Básica à Saúde na Organização Administrativa do Executivo Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências.”

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em Parceria Público-Privada - PPP, precedida de licitação na modalidade de concorrência, a prestação de serviços de iluminação pública no Município de Santa Rita de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Municipal nº 2.  (...)

"Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Obras e cargo de provimento em comissão para o titular de direção e dá outras providências"