Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de São Tomé das Letras para a legislatura que se inicia em 2025.
Veja MaisRegulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o disposto no § 2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, dispondo sobre a realização de pequenas compras e a prestação de serviços de pronto pagamento.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Honorário Letrense ao Sr. Jonas Alves de Oliveira.
Veja MaisRegulamenta a Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos no âmbito do Poder Legislativo de São Tomé das Letras/MG, estabelecendo normas específicas para o procedimento da Dispensa de Licitação na modalidade física.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Honorário Letrense ao Sr. Alex Santiago dos Santos.
Veja MaisDispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo de São Tomé das Letras, nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Veja MaisAprova as contas do município de São Tomé das Letras relativas ao exercício de 2021.
Veja MaisEstabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de XXXXXXX.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Honorário Letrense ao Sr. Vitor Nogueira da Silva Reys.
Veja MaisDispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Tomé das Letras/MG.
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