“Inclui a subseção “I” à seção “IV” do capítulo “V”, do Título “III” da Lei Orgânica Municipal para instituir o Orçamento Impositivo”
Veja Mais“Inclui a subseção “I” à seção “IV” do capítulo “V”, do Título “III” da Lei Orgânica Municipal para instituir o Orçamento Impositivo”
Veja Mais“Inclui a subseção “I” à seção “IV” do capítulo “V”, do Título “III” da Lei Orgânica Municipal para instituir o Orçamento Impositivo”
Veja MaisAltera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município, dispondo sobre o Processo Orçamentário Municipal.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2000, PARA NORMATIZAR A MOVIMENTAÇÃO DE TERRA.
Veja MaisAltera a redação dos caputs dos artigos 21 e 31, e do inciso II do artigo 34 da Lei nº 2.123/2012 que ‘regulamenta o serviço de transporte de passageiros por táxi no Município de Caxambu e dá outras providências’,
Veja MaisAltera a redação do art. 7º, II, da Lei nº 2.753/2021
Veja MaisCria o Programa de Captação e Aproveitamento de Água de Chuva para fins não potáveis, facultativa nas edificações localizadas no município de Caxambu.
Veja MaisDispõe sobre o Programa Municipal Energia Limpa.
Veja MaisReconhece a prática da atividade física, do exercício físico e o funcionamento de academias de esportes como essenciais em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas como a causada pelo Covid-19, tanto os realizados em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade quanto e (...)
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.