“Inclui a subseção “I” à seção “IV” do capítulo “V”, do Título “III” da Lei Orgânica Municipal para instituir o Orçamento Impositivo”
Veja Mais“Inclui a subseção “I” à seção “IV” do capítulo “V”, do Título “III” da Lei Orgânica Municipal para instituir o Orçamento Impositivo”
Veja Mais“Inclui a subseção “I” à seção “IV” do capítulo “V”, do Título “III” da Lei Orgânica Municipal para instituir o Orçamento Impositivo”
Veja MaisAltera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município, dispondo sobre o Processo Orçamentário Municipal.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2000, PARA NORMATIZAR A MOVIMENTAÇÃO DE TERRA.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CAXAMBU VELHO.
Veja MaisDenomina Espaço Público - CAT-Centro de Apoio ao Turista "Joaquim Figueiredo Torres".
Veja MaisAltera a redação do Art. 10 da Lei nº 2.728/2021 que "dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta, denominado mototáxi, e serviço de entrega de mercadorias denominado motofrete, no Município de Caxambu e dá outras providências"
Veja MaisConcede Títulos de Cidadão Honorário Caxambuense e Diploma do Mérito Caxambuense.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Caxambuense.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.