Promove a reforma, reestruturação e consolidação do texto da Lei Orgânica Municipal de Caxambu.
Veja Mais“Inclui a subseção “I” à seção “IV” do capítulo “V”, do Título “III” da Lei Orgânica Municipal para instituir o Orçamento Impositivo”
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Veja MaisAltera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município, dispondo sobre o Processo Orçamentário Municipal.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2000, PARA NORMATIZAR A MOVIMENTAÇÃO DE TERRA.
Veja MaisDenomina Espaço Público - A pista de atletismo localizada em frente à edificação do Ginásio Poliesportivo Jorge Curi, entre as Avenidas Ápio Cardoso e Barão do Rio Branco, fica denominada “PISTA DE ATLETISMO ‘JOSÉ CARLOS DA SILVA’”.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, MOBILIZAÇÃO, AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO- ESPAÇO ZAMBO.
Veja MaisInstitui o dia 20 de Abril como "DIA MUNICIPAL DE PAZ NAS ESCOLAS"
Veja MaisDispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino do Município, conforme especifica.
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