“Inclui a subseção “I” à seção “IV” do capítulo “V”, do Título “III” da Lei Orgânica Municipal para instituir o Orçamento Impositivo”
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2000, PARA NORMATIZAR A MOVIMENTAÇÃO DE TERRA.
Veja MaisDenomina Espaço Público - CAT-Centro de Apoio ao Turista "Joaquim Figueiredo Torres".
Veja MaisDenomina Espaço Público: A unidade do ESF - Estratégia Saúde da Família (antigo PSF) do Bairro Vila Verde fica denominado "ESF 'Marina Pereira Pinto Figueiredo'".
Veja MaisDenomina Logradouro Público - A Rua "4" no bairro Ferraz Caldas fica denominada Rua Felipe Eugênio de Souza
Veja MaisInstitui no Município de Caxambu o PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
Veja MaisAltera a redação do artigo 45 da Resolução nº 6/1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxambu.
Veja MaisAltera a redação do inc. V ao art. 48 e do caput, parágrafo único e inciso III do art. 56 da Resolução nº 6/91 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxambu.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.