Promove a reforma, reestruturação e consolidação do texto da Lei Orgânica Municipal de Caxambu.
Veja Mais“Inclui a subseção “I” à seção “IV” do capítulo “V”, do Título “III” da Lei Orgânica Municipal para instituir o Orçamento Impositivo”
Veja Mais“Inclui a subseção “I” à seção “IV” do capítulo “V”, do Título “III” da Lei Orgânica Municipal para instituir o Orçamento Impositivo”
Veja Mais“Inclui a subseção “I” à seção “IV” do capítulo “V”, do Título “III” da Lei Orgânica Municipal para instituir o Orçamento Impositivo”
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2000, PARA NORMATIZAR A MOVIMENTAÇÃO DE TERRA.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ALIANÇA MINAS DA MANTIQUEIRA -"REDE DE NEGÓCIOS ÁGUAS DA MANTIQUEIRA DE MINAS"
Veja MaisDenomina Espaço Público - O campo de Futebol anexo às dependências da Escola Wenceslau Braz, nesta, fica denominado "Campo de Futebol Rafael Pinto Filho 'Rafaelzinho'"
Veja MaisDispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento.
Veja MaisDenomina Espaço Pública - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial "Eli do Carmo Santos"
Veja MaisCria a Política Municipal de atendimento e acompanhamento às pessoas portadoras da Síndrome da Fibromialgia e dá outras providencias.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.