“Inclui a subseção “I” à seção “IV” do capítulo “V”, do Título “III” da Lei Orgânica Municipal para instituir o Orçamento Impositivo”
Veja MaisAltera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município, dispondo sobre o Processo Orçamentário Municipal.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2000, PARA NORMATIZAR A MOVIMENTAÇÃO DE TERRA.
Veja MaisAltera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.770/2021.
Veja MaisDenomina Logradouro Público - A Rua "B" localizada no bairro Jardim Vera Cruz fica denominada "RUA APARECIDA TEREZA BÁRBARA".
Veja MaisDenomina Logradouro Público - A Rua "D" localizada no bairro Santo Antônio, condomínio Valparaíso, fica denominada "RUA MANOEL PHILOMENO DE MIRANDA".
Veja MaisDenomina Logradouro Público - A Rua "3" localizada no bairro Santo Antônio, condomínio Valparaíso, fica denominada "RUA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES CAVALCANTI".
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