Projeto de Lei que "Altera a lei Municipal Nº 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal Nº 2.778 de 08/08/2023 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.024 e autoriza abertura de crédito especial ao orçament  (...)

Projeto de Lei que "Altera a lei Municipal Nº 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal Nº 2.778 de 08/08/2023 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.024 e autoriza abertura de crédito especial ao orçament  (...)

Projeto de Lei que "Altera a lei Municipal Nº 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal Nº 2.778 de 08/08/2023 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.024 e autoriza abertura de crédito especial ao orçament  (...)

Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2024 do Município de Guaranésia em favor do Executivo Municipal e dá outras providências. Valor: R$ 543.000,00.

Projeto de Lei Ordinário que "Altera a lei Municipal Nº 2.616 de 29/12/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022/2025, altera a Lei Municipal Nº 2.778 de 08/08/2023 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.024 e autoriza abertura de crédito especial a  (...)

Projeto de Decreto  n°    /2024

Assunto: Homenagens e Títulos

Concede Medalha do Mérito Legislativo à Empresa de Turismo e Serviços  - Rodritur Turismo.

Justificativa :

Há 30 anos prestando relevantes serviços  de qualidade e segurança à população de Guaranésia e Região e contrib  (...)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. (RUA ROBERTO FIORAVANTE)                                                                               

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO FLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.778 DE 08/08/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Valor: R$ 250.000,00.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.837, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.