Câmara Municipal de Guaranésia

Projeto de Lei Ordinária 14/2024
de 03/04/2024

Altera a lei municipal n°2.616 de 29/12/2021 que dispoe sobre o plano plurianual do período de 2022/2025, altera a lei municipal n°2.778 de 08/08/2023 que dispoe sobre a diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2024 e autoriza abertura de credito especial ao orçamento fiscal do exercício de  (...)

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Projeto de Lei Ordinária 13/2024
de 03/04/2024

Autoriza a desapropriação de Glebas de imoveis que especifica e da outras providencias.                                                                                                                             

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Projeto de Lei Ordinária 12/2024
de 02/04/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.616 DE 29/12/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.778 DE 08/08/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCI  (...)

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Projeto de Lei Complementar 12/2024
de 02/04/2024

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar 11/2024
de 02/04/2024

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 30 DE MAIO DE 2005, PARA EXTINGUIR E CRIAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                     

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Projeto de Lei Complementar 10/2024
de 26/03/2024

Altera a Lei complementar n°18, de 15 de outubro de 2008, que dipõe sobre o estatudo e plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação do magistério público do município de Guaranésia e da outras providencias.

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Projeto de Lei Complementar 9/2024
de 26/03/2024

Dispoe sobre a criação da ouvidoria geral do Município de Guaranésia, altera a lei complementar n°06, de 30 de Maio de 2005, e o anexo vi e dá outras providencias.

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Projeto de Lei Ordinária 11/2024
de 19/03/2024

ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.206, DE 15/08/1991 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GUARANÉSIA).                                                                             

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Projeto de Lei Complementar 8/2024
de 19/03/2024

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008, E SEUS ANEXOS III E VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                     

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Projeto de Lei Complementar 7/2024
de 19/03/2024

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 06, DE 30 DE MAIO DE 2005, E OS ANEXOS I e VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                   

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