Câmara Municipal de Caxambu

Autor : Vinicius Hemetério
Requerimento 54/2022
de 06/06/2022

Sobre a Concha Acústica "Preto Rico" do Centro de Convenções de Caxambu, indaga-se:

1) Como está a situação da estrutura da Concha Acústica do Centro de Convenções? Está necessitando de algum reparo?

1.1) Em caso de reforma, informar se existem obras em andamento ou já concluídas ou ainda o que  (...)

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Requerimento 25/2022
de 07/02/2022

Sobre a concessão de incentivos fiscais e financeiros à empresa Jornal Panorama Ltda - EPP, autorizada por meio da Lei nº 2.789/2021 (nos moldes da Lei Municipal nº 2535/2018), indagamos o seguinte:

1. A firma já se encontra devidamente instalada no município de Caxambu? Em caso afirmativo, infor  (...)

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Requerimento 20/2022
de 21/01/2022

Sobre recursos previstos por meio da Lei nº 2.834/2021 que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento, com a garantia da União e dá outras providências, indaga-se:

1) A at  (...)

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Requerimento 19/2022
de 21/01/2022

Na Rua São Carlos, no bairro Jardim, próximo ao nº 130, existe um bueiro com necessidade de reparos para drenagem de águas, indaga-se se os serviços já estão previstos informando prazos de início e conclusão.

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Requerimento 18/2022
de 21/01/2022

Existem diversos pontos de ônibus em nossa cidade em situação precária. Assim indagamos:

1. Existe previsão de restauração desses locais? Em caso negativo informar o porquê. Em caso positivo, informar o cronograma físico-financeiro com previsão de início, fases e conclusão desses serviços.

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Requerimento 17/2022
de 21/01/2022

Na rua Guilherme Vilela Gouveia, no bairro Santa, existem diversos pontos de acúmulo de águas pluviais, assim indagamos se existe estudo e previsão de obras para colocação de "bocas-de-lobo" e encanamento para drenagem dessas águas. Favor informar e encaminhar cópia do cronograma físico-financeiro c  (...)

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Requerimento 16/2022
de 21/01/2022

Na Rua Equador, no bairro Jardim das Nações, indaga-se:

1. Em que fase se encontra o processo licitatório para calçamento da referida rua?

2. Há recursos financeiros disponíveis para realizar o calçamento total? Em caso negativo, quais trechos serão contempladas com calçamento?

3. Qual material  (...)

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Requerimento 15/2022
de 21/01/2022

Existem duas árvores tortas prestes a tombar na Rua Elias Ferreira, centro, próximo ao nº 209, situação que indagamos:

1. Qual prazo para retirada/supressão das referidas árvores?

2. No caso de substituição às árvores suprimidas, qual espécie será plantada no local?

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Requerimento 14/2022
de 21/01/2022

Sobre a parte posterior do muro do Cemitério Municipal na rua Maria de Jesus Gonçalves que se encontra ruída, indaga-se:

1. Qual prazo e valor para reconstrução da parte posterior do muro do Cemitério que ruiu?

2. As obras contemplas somente a reconstrução da parte ruída ou refazimento de todo o  (...)

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Requerimento 12/2022
de 19/01/2022

1) Como tem sido manejados os recursos provenientes da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20) e destinados à Cultura?

2) Existe alguma regulamentação ou programa de aplicabilidade da referida Lei em nosso município? Em caso positivo, informar detalhadamente.

3) O município tem repassado ao Ministério de  (...)

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