Com a finalidade de esclarecer ainda sobre as ações para com Trânsito do Município, vimos requerer:

1) Encaminhar relação por data que comprove a documentação protocolizada para cadastro do município no SENATRAN, desde o início do procedimento até a situação atual;

2) Informar por que existem 2   (...)

Em complementação ao Requerimento nº 23/2024, vimos indagar se O MUNICÍPIO JÁ FOI INTEGRADO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO - SNT? EM CASO NEGATIVO, QUAL(IS) PENDÊNCIA(S) AINDA EXISTE(M)? EM CASO POSITIVO, QUAL PRÓXIMA ETAPA PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS PARA AGENTE DE TRÂNSITO CONFORME EDITAL DE CON  (...)

As obras de Drenagem Pluvial da Rua 13 de Maio no bairro Caxambu Velho, indagada inclusive por meio do Requerimento nº 72/2023, causaram o desfazimento do calçamento no local e na Avenida Antônio Ferreira da Silva e assim indagamos qual a data da conclusão total da obra, incluídos aí os serviços de   (...)

Em complementação às informações outrora solicitadas pelos Requerimentos nº 7/2020, 81/2023 e 3/2024, vimos ainda indagar sobre as obras de drenagem pluvial da Avenida Camilo Soares, em frente ao Hotel Glória, bem como Rua João Carlos:

1) Das referidas obras de drenagem pluvial na Avenida Camilo   (...)

Sobre a concessão/exploração dos serviços de transporte coletivo por tração animal (charretes turísticas) no município, solicitamos as seguintes informações:

1) Datas de início de todas as concessões e respectivas placas de identificação das charretes;

2) A que título se deram as concessões;

3)  (...)

Designação de uma audiência pública para debater a atividade dos charreteiros e alugadores de cavalos.                                                                                               

1)Qual o planejamento da secretaria de educação para os serviços de professores de apoio, fonoaudiólogo e técnico em enfermagem, para atuar nas escolas municipais, em atendimento a alunos com necessidades especiais?

2)Os contratos firmados oriundos do edital 03/2022 (processo 32/2022) terão suas va  (...)

Retirada do projeto de lei n. 81/2023, que denomina o Centro Educacional Caxambu Velho como Centro Educacional Caxambu Velho Manoel Alves da Silva.     

Pelo presente, vimos solicitar dos setores responsáveis (Secretaria Municipal de Esportes, de Planejamento Urbano e de Obras), informações sobre o andamento e cumprimento do cronograma físico das obras (quando se concluirão) e dos projetos (arquitetônico, paisagístico, etc.), dos seguintes locais:

  (...)

1)Em algum mês ocorreu o pagamento parcelado da remuneração dos Professores de Apoio?

2) Sendo positiva a resposta ao quesito anterior deste, informar quais meses e qual a razão do fracionamento do pagamento da remuneração.