Câmara Municipal de Caxambu

Autor : Vivaldo Rodrigues de Oliveira Azevedo
Requerimento 51/2022
de 25/05/2022

Informar detalhadamente a quantidade, valores, origem e datas de receitas especiais voluntárias recebidas a título de emendas parlamentares da União ou do Estado o município de Caxambu foi contemplado desde 1º de janeiro de 2022 até a presente data.

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Requerimento 42/2022
de 04/04/2022

A Lei Complementar nº 45 de 30 de outubro de 2009 que “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), regulamenta a Coordenadoria Municipal de Proteção a Defesa do Consumidor (PROCON), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON) e o Fundo Munic  (...)

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Requerimento 20/2022
de 21/01/2022

Sobre recursos previstos por meio da Lei nº 2.834/2021 que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento, com a garantia da União e dá outras providências, indaga-se:

1) A at  (...)

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Requerimento 19/2022
de 21/01/2022

Na Rua São Carlos, no bairro Jardim, próximo ao nº 130, existe um bueiro com necessidade de reparos para drenagem de águas, indaga-se se os serviços já estão previstos informando prazos de início e conclusão.

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Requerimento 18/2022
de 21/01/2022

Existem diversos pontos de ônibus em nossa cidade em situação precária. Assim indagamos:

1. Existe previsão de restauração desses locais? Em caso negativo informar o porquê. Em caso positivo, informar o cronograma físico-financeiro com previsão de início, fases e conclusão desses serviços.

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Requerimento 17/2022
de 21/01/2022

Na rua Guilherme Vilela Gouveia, no bairro Santa, existem diversos pontos de acúmulo de águas pluviais, assim indagamos se existe estudo e previsão de obras para colocação de "bocas-de-lobo" e encanamento para drenagem dessas águas. Favor informar e encaminhar cópia do cronograma físico-financeiro c  (...)

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Requerimento 16/2022
de 21/01/2022

Na Rua Equador, no bairro Jardim das Nações, indaga-se:

1. Em que fase se encontra o processo licitatório para calçamento da referida rua?

2. Há recursos financeiros disponíveis para realizar o calçamento total? Em caso negativo, quais trechos serão contempladas com calçamento?

3. Qual material  (...)

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Requerimento 15/2022
de 21/01/2022

Existem duas árvores tortas prestes a tombar na Rua Elias Ferreira, centro, próximo ao nº 209, situação que indagamos:

1. Qual prazo para retirada/supressão das referidas árvores?

2. No caso de substituição às árvores suprimidas, qual espécie será plantada no local?

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Requerimento 14/2022
de 21/01/2022

Sobre a parte posterior do muro do Cemitério Municipal na rua Maria de Jesus Gonçalves que se encontra ruída, indaga-se:

1. Qual prazo e valor para reconstrução da parte posterior do muro do Cemitério que ruiu?

2. As obras contemplas somente a reconstrução da parte ruída ou refazimento de todo o  (...)

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Requerimento 12/2022
de 19/01/2022

1) Como tem sido manejados os recursos provenientes da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20) e destinados à Cultura?

2) Existe alguma regulamentação ou programa de aplicabilidade da referida Lei em nosso município? Em caso positivo, informar detalhadamente.

3) O município tem repassado ao Ministério de  (...)

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