Câmara Municipal de Caxambu

Autor : Vivaldo Rodrigues de Oliveira Azevedo
Requerimento 184/2023
de 22/12/2023

Designação de uma audiência pública para debater a atividade dos charreteiros e alugadores de cavalos.                                                                                               

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Requerimento 164/2023
de 13/11/2023

1. Em qual estado de conservação encontra-se o carro oficial PEUGEOT 208, placa RTL6B18, de uso do Prefeito?

2. Recentemente o veículo sofreu algum tipo de colisão? Se sim, foi realizado algum Boletim de Ocorrência e quem estava dirigindo o veículo no momento?

3. Caso tenha ocorrido alguma colisã  (...)

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Requerimento 120/2023
de 04/08/2023

Sobre a instalação de câmeras de monitoriamento pelo Projeto Cidade Inteligente, indagamos:

1. Quem opera atualmente o sistema?

2. Existe uma sala de monitoramento? Em caso negativo, existe algum projeto em estudo para se criar uma sala futuramente?

3. Existe algum servidor municipal designado   (...)

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Requerimento 94/2023
de 06/06/2023

1) Qual a posição da administração em relação ao Piso Nacional da Enfermagem?

2) Será pago aos servidores enfermeiros o Piso Nacional? Se positivo, qual a data prevista para o início do pagamento?

3) Há previsão do Município receber recursos financeiros da União ou do Estado para suportar essa obr  (...)

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Requerimento 97/2022
de 19/12/2022

Sobre as obras emergenciais para construção de muro de arrimo e demais providências assistenciais/benefícios eventuais (material de construção) na residência da cidadã Joelma Castilho Zeferino, localizada na Rua Benjamim, nº 206, centro, indagamos:

1) Existe projeto arquitetônico em estudo ou apr  (...)

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Requerimento 68/2022
de 05/09/2022

Sobre o Projeto de Lei nº 68/2022 encaminhado por meio da Mensagem nº 75/2022 para autorizar a abertura de crédito adicional especial com a criação de elemento de despesas e fonte de recursos em dotação orçamentária e aquisição de imóvel da Secretaria Municipal de Educação, indaga-se:

1) Quem é o  (...)

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Requerimento 51/2022
de 25/05/2022

Informar detalhadamente a quantidade, valores, origem e datas de receitas especiais voluntárias recebidas a título de emendas parlamentares da União ou do Estado o município de Caxambu foi contemplado desde 1º de janeiro de 2022 até a presente data.

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Requerimento 42/2022
de 04/04/2022

A Lei Complementar nº 45 de 30 de outubro de 2009 que “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), regulamenta a Coordenadoria Municipal de Proteção a Defesa do Consumidor (PROCON), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON) e o Fundo Munic  (...)

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Requerimento 20/2022
de 21/01/2022

Sobre recursos previstos por meio da Lei nº 2.834/2021 que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento, com a garantia da União e dá outras providências, indaga-se:

1) A at  (...)

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Requerimento 19/2022
de 21/01/2022

Na Rua São Carlos, no bairro Jardim, próximo ao nº 130, existe um bueiro com necessidade de reparos para drenagem de águas, indaga-se se os serviços já estão previstos informando prazos de início e conclusão.

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