Designação de uma audiência pública para debater a atividade dos charreteiros e alugadores de cavalos.
Veja Mais1. Em qual estado de conservação encontra-se o carro oficial PEUGEOT 208, placa RTL6B18, de uso do Prefeito?
2. Recentemente o veículo sofreu algum tipo de colisão? Se sim, foi realizado algum Boletim de Ocorrência e quem estava dirigindo o veículo no momento?
3. Caso tenha ocorrido alguma colisã (...)
Veja MaisSobre a instalação de câmeras de monitoriamento pelo Projeto Cidade Inteligente, indagamos:
1. Quem opera atualmente o sistema?
2. Existe uma sala de monitoramento? Em caso negativo, existe algum projeto em estudo para se criar uma sala futuramente?
3. Existe algum servidor municipal designado (...)
Veja Mais1) Qual a posição da administração em relação ao Piso Nacional da Enfermagem?
2) Será pago aos servidores enfermeiros o Piso Nacional? Se positivo, qual a data prevista para o início do pagamento?
3) Há previsão do Município receber recursos financeiros da União ou do Estado para suportar essa obr (...)
Veja MaisSobre as obras emergenciais para construção de muro de arrimo e demais providências assistenciais/benefícios eventuais (material de construção) na residência da cidadã Joelma Castilho Zeferino, localizada na Rua Benjamim, nº 206, centro, indagamos:
1) Existe projeto arquitetônico em estudo ou apr (...)
Veja MaisSobre o Projeto de Lei nº 68/2022 encaminhado por meio da Mensagem nº 75/2022 para autorizar a abertura de crédito adicional especial com a criação de elemento de despesas e fonte de recursos em dotação orçamentária e aquisição de imóvel da Secretaria Municipal de Educação, indaga-se:
1) Quem é o (...)
Veja MaisInformar detalhadamente a quantidade, valores, origem e datas de receitas especiais voluntárias recebidas a título de emendas parlamentares da União ou do Estado o município de Caxambu foi contemplado desde 1º de janeiro de 2022 até a presente data.
Veja MaisA Lei Complementar nº 45 de 30 de outubro de 2009 que “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), regulamenta a Coordenadoria Municipal de Proteção a Defesa do Consumidor (PROCON), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON) e o Fundo Munic (...)
Veja MaisSobre recursos previstos por meio da Lei nº 2.834/2021 que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento, com a garantia da União e dá outras providências, indaga-se:
1) A at (...)
Veja MaisNa Rua São Carlos, no bairro Jardim, próximo ao nº 130, existe um bueiro com necessidade de reparos para drenagem de águas, indaga-se se os serviços já estão previstos informando prazos de início e conclusão.
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