1)Informar, separadamente, os precatórios e requisições de pequenos valores (RPV) que devem ser pagos ainda neste exercício de 2024, inclusive informando os credores com seu respectivo valor, bem ainda a natureza da obrigação.

2) Informar os precatórios e requisições de pequenos valores que o Munic  (...)

1 – Em que data o Cartório de Registro de Imóveis encaminhou à Prefeitura de Caxambu os processos em andamento para regularização fundiária?

2 – Quantos processos foram encaminhados pelo Cartório?

3 – A Prefeitura de Caxambu deu prosseguimento aos referidos processos, devolvendo-os, com as providê  (...)

- Requerer que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação empenhe-se junto ao Poder Executivo para que encaminhe mensagem a esta Casa Legislativa unificando as leis ordinárias números 2761/2021 e 3043/2024, inclusive já com a nova proposta apresenta com o projeto de lei nº 29/2024.

Sobre a manutenção do Parque das Águas, solicitamos:

1) Indagar da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE, quais as licenças autorizativas e providências efetivamente foram e têm sido tomadas pelas manutenções extraordinárias realizadas no Parque das Águas e no essas manutenções c  (...)

Sobre a atuação do Departamento de Vigilância Sanitária em nosso município, solicitamos o que se segue:

1) Informar a quantidade de laudos expedidos em 2024 nas diversas atividades até a presente data;

2) Informar a quantidade de guias TLL expedidas em 2024 referente a cobrança e especificando p  (...)

Solicitar da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, as informações que se seguem:

1) Existem rotinas de verificação e monitoramento da situação da rede de distribuição de energia elétrica do município de Caxambu, em especial aos bairros Vila Verde, Caxambu Velho, Jardim das Nações e Santo   (...)

Designação de uma audiência pública para debater a atividade dos charreteiros e alugadores de cavalos.                                                                                               

Sobre a instalação de câmeras de monitoriamento pelo Projeto Cidade Inteligente, indagamos:

1. Quem opera atualmente o sistema?

2. Existe uma sala de monitoramento? Em caso negativo, existe algum projeto em estudo para se criar uma sala futuramente?

3. Existe algum servidor municipal designado   (...)

- Esclarecer a eventual ocorrência de segregação de função entre a coordenação e gestão do Fundo Municipal de Trânsito, a ser realizada pelo Secretário Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Públicos com a gestão do FUMTRAN que será supervisionada por seu Conselho Diretor, onde um de seus integrant  (...)

Sobre o Centro de Tecnologias Integradas de Caxambu, indaga-se:

1) O Centro de Tecnologia Integrada de Caxambu, inaugurado recentemente, tem algum projeto para os alunos da APAE? Em caso positivo, quando será implantado?

2) Qual a estrutura funcional do Centro de Tecnologias Integradas, inclusiv  (...)