O ônibus da frota municipal utilizado para o transporte de pacientes de Oncologia é utilizado somente para o transporte desses pacientes ou existe o aproveitamento dessas viagens para coleta de exames?

Tivemos conhecimentos que a Prefeitura iniciará o calçamento das ruas do Jardim Paulo Maia (no bairro Trançador) e, assim, gostaríamos de indagar se tais obras contemplarão TODAS AS RUAS DO BAIRRO ou apenas algumas ruas? Em último caso, informar quais ruas serão calçadas e por quais motivos foram es  (...)

Sobre o terreno contíguo à edificação do Hospital de Caxambu, na Rua João Paulo II, no bairro Parque dos Ipês, indaga-se:

1) Qual a área e quem é proprietário daquele terreno?

1.1 Em caso do terreno ser de propriedade do município ou do Hospital, há alguma intenção em aproveitamento do espaço p  (...)

Sobre a manutenção, desde o ano de 2023 até a presente data, das dependências e edifício que abrigava a Fundação Nacional de Bem Estar do Menor – FUNABEM, depois Escola Wenceslau Brás, de propriedade da União e cedido ao município, indagamos:

1) A Prefeitura Municipal tem realizado a manutenção d  (...)

Sobre o trailer e a praça em frente ao Hospital de Caxambu, entre as ruas João Paulo II e Rua José de Paula Pereira, no bairro Parque dos Ipês, indaga-se:

1) Quem é proprietário daquele trailer?

2) O proprietário do trailer possui alvará para funcionamento e comercialização no local?

3) O local  (...)

1)Encaminhar cópia do Estudo Técnico Preliminar;

2) Encaminhar cópia do termo de referência;

3) Encaminhar cópia do parecer jurídico;

4) Encaminhar cópia da solicitação de demanda;

5) Qual o número de alunos com deficiência cadastrados na rede municipal de ensino, destacando a quantidade matricu  (...)

Sobre a concessão/exploração dos serviços de transporte coletivo por tração animal (charretes turísticas) no município, solicitamos as seguintes informações:

1) Datas de início de todas as concessões e respectivas placas de identificação das charretes;

2) A que título se deram as concessões;

3)  (...)

Designação de uma audiência pública para debater a atividade dos charreteiros e alugadores de cavalos.                                                                                               

a dispensa da convocação da senhora Secretária de Educação para comparecer a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre o Piso Nacional dos Profissionais do Magistério.

Conforme Artigo 22, inciso III da Lei Orgânica Municipal, vimos REQUERER, uma vez ouvido o Plenário, a Convocação da Secretária Municipal de Educação, para comparecer a Câmara Municipal, na Reunião Ordinária que será realizada no dia 18 de dezembro de 2023, às 19 horas, para prestar informações sobr  (...)