Sobre o anexo do Centro de Educação Infantil do Caxambu Velho – CEICV, indaga-se:

1) Houve recentemente reforma do telhado no espaço anexo do CEICV? Em caso positivo, informar se a obra foi concluída ou se ainda está no tempo da garantia dos serviços; Em caso negativo, existe previsão para reform  (...)

Sobre a prestação de serviço da Empresa de Transportes Coutinho no município de Caxambu, insta saber o seguinte:

1) A concessão da linha municipal e intermunicipal Caxambu - Baependi, é de responsabilidade do município de Caxambu ou de Baependi? Informar qual ente é signatário da respectiva conce  (...)

Diante do recebimento da resposta às indicações que solicitam a execução de algum serviço público, somos genericamente informados que tais serviços se encontram na “programação” da Secretaria Municipal de Obras. Assim sendo, solicitamos:

1) Encaminhar agenda ou calendário de execução dos serviços n  (...)

Sobre aulas de Informática na rede municipal de ensino, indaga-se:

1) Todas as escolas do município possuem salas de aula dotadas de computadores e periféricos para ministração de aulas de informática? Em caso negativo, explicar o porquê de não haver tais salas e equipamentos. Em caso positivo, i  (...)

Sobre o reajuste salarial à categoria dos professores, indaga-se:

1. O município tem estudado o reajuste da classe dos professores, acompanhando o reajuste (piso) nacional concedido de 33,24%?

2. Em quanto a despesa do município aumentará com a concessão do reajuste?

3. A prefeitura fará o rea  (...)

Que a reunião que contará com a participação da Associação Pró-Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e com o Conselho Municipal de Saúde seja em dia e horário específicos, sem ser em reunião ordinária, ou no dia em que acontecerá reunião ordinária.

É sabido que Brasil existe um déficit habitacional de cerca de 3 milhões de unidades, segundo a Fundação João Pinheiro. Assim indagamos:

1. Qual é o déficit habitacional em Caxambu considerando as definições contidas na “Justificativa” apresentada neste Requerimento?

2. Existe política urbana vo  (...)

Sobre recursos previstos por meio da Lei nº 2.834/2021 que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento, com a garantia da União e dá outras providências, indaga-se:

1) A at  (...)

Sobre as obras da quadra poliesportiva do bairro Santa Rita, indaga-se:

1) Em que fase atualmente se encontra sua execução e quais as próximas fases previstas para a sua continuidade? Favor, mencionar em forma de cronograma.

2) Por qual motivo se encontra paralisada a obra da quadra?

3) Em razão   (...)

1) Em que consiste a municipalização do ensino fundamental em Minas Gerais?

2) O Município conta com quantas Escolas Estaduais para o ensino fundamental, e quantos alunos recebem cada escola?

3) A Municipalização será facultativa ou obrigatória?

4) Os pais de alunos foram consultados?

5) Caso se  (...)