Câmara Municipal de Caxambu

Autor : Dennis Renato C. Carneiro - Renatinho
Requerimento 105/2024
de 04/11/2024

1) Foi realizado laudo de necropsia? Em caso negativo, por que não? Em caso positivo, encaminhar cópia do mesmo.

2) A necropsia foi acompanhada por outros veterinários independentes?

3) Onde e quando os órgãos internos da égua foram retirados?

3) Quem foi o responsável pelo transporte do corpo da  (...)

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Requerimento 104/2024
de 04/11/2024

Sobre o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, de Caxambu, indagamos:

1) Por qual foi mudado o local de atendimento?

2) Quais profissionais atendem e qual a carga horária de cada um deles? Esses profissionais são suficientes para a atual demanda?

3) Quantos são assist  (...)

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Requerimento 103/2024
de 04/11/2024

Sobre o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, de Caxambu, indagamos:

1) O CAPS Está habilitado pela vigilância regional?

2) Quantos veículos o CAPS têm disponíveis? São de uso exclusivo do Centro ou compartilhado?

3) Quais profissionais atendem e qual a carga horária de cada um deles? Esses pr  (...)

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Requerimento 101/2024
de 29/10/2024

Sobre os serviços prestados em âmbito municipal sobre a substituição de lâmpadas da iluminação pública, indagamos:

1) O serviço atualmente é prestado por qual órgão/empresa?

2) O termo/contrato com referido ente tem prazo determinado? Favor, informar até quando.

3) Os serviços de substituição d  (...)

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Requerimento 99/2024
de 21/10/2024

Desde o Requerimento nº 94/2024, sobre o REURB, houve alguma movimentação dos processos tanto da Prefeitura quanto da empresa Legaliza Brasil? E ainda, informar OBJETIVAMENTE:

1) Quais etapas (cronogramas) que compreende o programa, desde o cadastramento, processos e conclusão final de cada obra,  (...)

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Requerimento 98/2024
de 14/10/2024

1) A localidade do loteamento/bairro Monjolinho já é urbanizada/regularizado? Em negativo, informar o que falta para sê-lo, seja requisitos administrativos, registrais, legais, ou outros. Em caso positivo, informar ainda:

1.1) Todas as ruas daquele local contam com infraestrutura de água, esgoto, e  (...)

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Requerimento 81/2024
de 24/06/2024

Solicitamos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Obras, informações sobre a programação para limpeza e desobstrução, bem como outras obras necessárias, do "Córrego do Ata", localizado nos bairros Santa Rita e Jardim Alice.

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Requerimento 80/2024
de 24/06/2024

1) Todas as vagas previstas dos cargos contidos no Edital nº 01/2023 do Concurso Público da Prefeitura Municipal já foram preenchidas? Em caso negativo, favor informar quais vagas ainda não foram preenchidas e ainda previsão de preenchimento dessas vagas.

2) Favor Informar quantas vagas foram preen  (...)

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Requerimento 66/2024
de 20/05/2024

Qual o cronograma atualizado da Secretaria Municipal de Obras e de Esportes em relação às obras das quadras que ainda não tem estrutura completa como vestiário e cobertura? Favor informar datas, etapas e conclusão por cada quadra do município.

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Requerimento 65/2024
de 20/05/2024

1) Quais os prazos atualizados para demais etapas e conclusão da reforma na Escola Municipal Padre Correia de Almeida?

2) Por qual motivo as obras ainda não foram concluídas?

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