Sobre a concessão/exploração dos serviços de transporte coletivo por tração animal (charretes turísticas) no município, solicitamos as seguintes informações:

1) Datas de início de todas as concessões e respectivas placas de identificação das charretes;

2) A que título se deram as concessões;

3)  (...)

Designação de uma audiência pública para debater a atividade dos charreteiros e alugadores de cavalos.                                                                                               

Encaminhar relatório anual com valores gastos da Secretária Municipal de Saúde com Consórcio Intermunicipal de Saúde, do ano de 2013 até a presente data.

Sobre a instalação de câmeras de monitoriamento pelo Projeto Cidade Inteligente, indagamos:

1. Quem opera atualmente o sistema?

2. Existe uma sala de monitoramento? Em caso negativo, existe algum projeto em estudo para se criar uma sala futuramente?

3. Existe algum servidor municipal designado   (...)

Sobre as obras emergenciais para construção de muro de arrimo e demais providências assistenciais/benefícios eventuais (material de construção) na residência da cidadã Joelma Castilho Zeferino, localizada na Rua Benjamim, nº 206, centro, indagamos:

1) Existe projeto arquitetônico em estudo ou apr  (...)

Sobre o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Caxambu – CODEMA, reestruturado por meio da Lei nº 2.900 de 20/07/2022, indaga-se:

1) O CODEMA já encontra em plena atividade?

2) Favor encaminhar o nome dos membros que compõem atualmente o CODEMA de Caxambu?

3) O CODEMA se  (...)

1)Há planejamento e projeto para a reforma? Em caso positivo, esse planejamento e o projeto são de qual data? Em caso negativo, justificar não haver planejamento e nem projeto para a reforma.

2) Em que consiste a reforma?

3) Há recursos para a realização da reforma? Em caso positivo, são próprios,  (...)

Sobre o reajuste salarial à categoria dos professores, indaga-se:

1. O município tem estudado o reajuste da classe dos professores, acompanhando o reajuste (piso) nacional concedido de 33,24%?

2. Em quanto a despesa do município aumentará com a concessão do reajuste?

3. A prefeitura fará o rea  (...)

Sobre o uso do Centro de Convenções, indaga-se:

1. Quais eventos estão sendo e serão realizados no local, desde 1º de janeiro de 2022 até o final do ano?

2. Sobre os valores pagos para utilização do Centro de Conveções, favor enviar cópia dos comprovantes de recolhimento das custas para utilizaç  (...)

Sobre recursos previstos por meio da Lei nº 2.834/2021 que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento, com a garantia da União e dá outras providências, indaga-se:

1) A at  (...)