- O PSF do bairro Trançador encontra-se sem médicos? Em caso positivo, desde quando? Quais as razões? Onde os pacientes poderão ser atendido, na falta do médico? Qual a previsão para o atendimento com médico?

Por meio da Resposta ao Requerimento nº 11/2023, informou-se que a obra da quadra Poliesportiva do bairro Trançador estava concluída. Entretanto, observa-se que há partes desta obra ainda pendentes de conclusão, a saber: arquibancadas, vestiário, cobertura, iluminação e banheiros. Assim indagamos:

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1. A emenda parlamentar encaminhada pelo Deputado Luís Fernando Faria, enviada através do convênio nº 923153/21, chegou a este município? Em caso positivo, favor informar em qual data essa emenda foi paga e a respectiva ordem bancária e valor.

2. Quando foi solicitada a licitação para a referida ob  (...)

Designação de uma audiência pública para debater a atividade dos charreteiros e alugadores de cavalos.                                                                                               

1)Qual o planejamento da secretaria de educação para os serviços de professores de apoio, fonoaudiólogo e técnico em enfermagem, para atuar nas escolas municipais, em atendimento a alunos com necessidades especiais?

2)Os contratos firmados oriundos do edital 03/2022 (processo 32/2022) terão suas va  (...)

1)Em algum mês ocorreu o pagamento parcelado da remuneração dos Professores de Apoio?

2) Sendo positiva a resposta ao quesito anterior deste, informar quais meses e qual a razão do fracionamento do pagamento da remuneração.

- Informar qual a metodologia de cálculo do piso/salário dos professores desde o início de carreira e como são calculados com a primeira pós graduação e as vantagens (biênios e quinquenios).

Conforme resposta ao Requerimento nº 134/2023, oriundo destes subscritores, contida no Ofício nº 782/2023 em anexo, vimos ainda indagar:

1) Já houve a avaliação do imóvel para finalização do projeto de lei e envio para apreciação por esta Câmara Municipal, e qual o prazo para envio do projeto?

Da última viagem do Secretário Municipal de Turismo, Felipe Condé, e comitiva, para participar na Exposição da Associação Brasileira de Agências de Viagem - ABAV EXPO 2023, indagamos:

1) Quais representantes do município de Caxambu participaram da ABAV EXPO 2023?

2) Qual o valor das diárias disp  (...)

O Poder Executivo tem conhecimento se o novo acesso/estrada rural que passa pela Fazenda Santa Helena, com início no bairro Trançador e fim na Rodovia BR 267, nas proximidades do "Zambo", é de propriedade privada ou domínio público? Igualmente, existe a informação se tal local trata da hipótese de s  (...)