Câmara Municipal de Caxambu

Autor : Gilson Rodrigues de Souza
Requerimento 105/2024
de 04/11/2024

1) Foi realizado laudo de necropsia? Em caso negativo, por que não? Em caso positivo, encaminhar cópia do mesmo.

2) A necropsia foi acompanhada por outros veterinários independentes?

3) Onde e quando os órgãos internos da égua foram retirados?

3) Quem foi o responsável pelo transporte do corpo da  (...)

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Requerimento 95/2024
de 23/09/2024

Sobre obras de calçamento do bairro Jardim Paulo Maia, requeremos as seguintes informações atualizadas:

1) Quando se deu o inicio das obras de pavimentação?

2) Houve procedimento licitatório para tais obras? Em caso positivo, informar número e modalidade do processo licitatório e respectivo cont  (...)

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Requerimento 85/2024
de 01/07/2024

Em relação ao Alvará 935 - Requerimento n° 04406/2024, endereçado à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, venho por meio deste requerer as seguintes informações:

1) O referido alvará foi deferido? Em caso negativo, qual o motivo do não deferimento deste alvará?

2) Qual evento acontecerá no   (...)

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Requerimento 46/2024
de 15/04/2024

- O PSF do bairro Trançador encontra-se sem médicos? Em caso positivo, desde quando? Quais as razões? Onde os pacientes poderão ser atendido, na falta do médico? Qual a previsão para o atendimento com médico?

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Requerimento 42/2024
de 11/04/2024

Por meio da Resposta ao Requerimento nº 11/2023, informou-se que a obra da quadra Poliesportiva do bairro Trançador estava concluída. Entretanto, observa-se que há partes desta obra ainda pendentes de conclusão, a saber: arquibancadas, vestiário, cobertura, iluminação e banheiros. Assim indagamos:

  (...)

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Requerimento 36/2024
de 25/03/2024

1. A emenda parlamentar encaminhada pelo Deputado Luís Fernando Faria, enviada através do convênio nº 923153/21, chegou a este município? Em caso positivo, favor informar em qual data essa emenda foi paga e a respectiva ordem bancária e valor.

2. Quando foi solicitada a licitação para a referida ob  (...)

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Requerimento 184/2023
de 22/12/2023

Designação de uma audiência pública para debater a atividade dos charreteiros e alugadores de cavalos.                                                                                               

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Requerimento 177/2023
de 07/12/2023

1)Qual o planejamento da secretaria de educação para os serviços de professores de apoio, fonoaudiólogo e técnico em enfermagem, para atuar nas escolas municipais, em atendimento a alunos com necessidades especiais?

2)Os contratos firmados oriundos do edital 03/2022 (processo 32/2022) terão suas va  (...)

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Requerimento 163/2023
de 10/11/2023

1)Em algum mês ocorreu o pagamento parcelado da remuneração dos Professores de Apoio?

2) Sendo positiva a resposta ao quesito anterior deste, informar quais meses e qual a razão do fracionamento do pagamento da remuneração.

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Requerimento 162/2023
de 10/11/2023

- Informar qual a metodologia de cálculo do piso/salário dos professores desde o início de carreira e como são calculados com a primeira pós graduação e as vantagens (biênios e quinquenios).

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