Câmara Municipal de Caxambu

Autor : João Francisco da Silva - Joãozinho Sapê
Requerimento 110/2024
de 06/12/2024

1) A Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, tem tipo participação para a realização da Festa de Reis no bairro Caxambu Velho?

2) Houve participação da comunidade para realização da Festa?

3) A Associação Cultural do Caxambu Velho tem tido participação para realização da Festa? Fa  (...)

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Requerimento 109/2024
de 06/12/2024

Sobre a cobertura de parte da Praça João Pedro da Cunha, no bairro Caxambu Velho, indaga-se:

1) Qual o cronograma atualizado pra início e conclusão da obra?

2) Por quais motivos ainda não foi realizado tais obras?

3) Houve processo licitatório especificamente para aquisição de materiais ou cont  (...)

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Requerimento 108/2024
de 06/12/2024

Sobre a cobertura da quadra do bairro Novo Horizonte, indaga-se:

1) Qual o cronograma atualizado pra início e conclusão da obra?

2) Por quais motivos ainda não foi realizado tais obras?

3) Houve processo licitatório especificamente para aquisição de materiais ou contratação de serviços para rea  (...)

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Requerimento 106/2024
de 04/11/2024

1) Existe em vigência algum acordo firmado entre a Prefeitura Municipal diretamente ou por meio do Departamento de Vigilância Sanitária com proprietários responsáveis e interessados das Drogarias e Farmácias e outros estabelecimentos para efetivação de plantão aos domingos, feriados e noturnos? Em c  (...)

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Requerimento 95/2024
de 23/09/2024

Sobre obras de calçamento do bairro Jardim Paulo Maia, requeremos as seguintes informações atualizadas:

1) Quando se deu o inicio das obras de pavimentação?

2) Houve procedimento licitatório para tais obras? Em caso positivo, informar número e modalidade do processo licitatório e respectivo cont  (...)

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Requerimento 88/2024
de 12/07/2024

Nos últimos 24 meses (julho/2022 a julho/2024) quantos alvarás foram solicitados à Prefeitura Municipal para o funcionamento de comércios, abertura de loteamentos, obras, igrejas, entre outros, e destes, quantos foram deferidos e indeferidos e a justificativa para seus respectivos indeferimentos?

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Requerimento 86/2024
de 03/07/2024

Em complementação ao Requerimento nº 71/2024 deste subscritor, que dizia respeito à aquisição de instrumentos musicais para a formação de bloco carnavalesco da Associação Cultural do Caxambu Velho, por meio de Emenda Parlamentar nº 116868, remetida pelo Deputado Estadual Coronel Henrique, restou-nos  (...)

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Requerimento 75/2024
de 10/06/2024

1) Quantas reuniões do Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, ocorreram de agosto de 2023 até a presente data?

2) Sucintamente, as reuniões realizadas trataram de quais temas? Favor, encaminhar as atas de cada reunião.

3) Quais órgãos, associações, setores sociais, etc., têm participado des  (...)

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Requerimento 72/2024
de 27/05/2024

Este vereador, nos anos de 2022 e 2023, solicitou deste Executivo obras de captação pluvial na proximidade da Catedral das Assembléia de Deus, no bairro Caxambu Velho, por meio das indicações 687/22 e 673/23 onde, em resposta, recebemos as informações que haveria um estudo e a definição das medidas   (...)

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Requerimento 71/2024
de 27/05/2024

Em atenção a Emenda Parlamentar nº. 116868, remetida pelo Deputado Estadual, Coronel Henrique, que objetivou, dentre outras, a aquisição de instrumentos musicais para a formação de bloco carnavalesco  da Associação Cultural do Caxambu Velho, vimos indagar:

1) Os instrumentos já se encontram em Caxa  (...)

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