Câmara Municipal de Caxambu

Autor : Júlio Carlos de Souza Nogueira
Requerimento 63/2022
de 01/08/2022

Sobre as Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (Auxiliares de Creche) do município, indaga-se:

1) Como tem sido realizada a seleção e contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (Auxiliares de Creche) no município?

2) Qual a quantidade atual e quantidade necessária para atender à dema  (...)

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Requerimento 62/2022
de 01/08/2022

Sobre o serviço de Transporte Escolar prestado pelo município à Rede Estadual de Ensino, indaga-se:

1) Houve a suspensão da prestação de serviço de transporte escolar pelo município à Rede Estadual de Ensino? Em caso positivo, informar as razões de tal suspensão e ainda:

1.1) Os alunos ficarão  (...)

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Requerimento 60/2022
de 27/06/2022

Soube-se que o município de Caxambu recebeu, mediante Emenda Parlamentar do Deputado Osvaldo Lopes, o valor de R$ 1.000.000,00, conforme divulgado em out-door afixado em nossa cidade, com a finalidade de “garantir dignidade aos charreteiros e aos animais”.

Assim indaga-mos:

1) O valor já se enco  (...)

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Requerimento 57/2022
de 20/06/2022

Sobre os eventos musicais promovidos no Calçadão no feriado prolongado de Corpus Christi (Festival Rock and Blues, de 16 a 19 de junho desse ano), indaga-se:

1) Todas os artistas, bandas, que se apresentaram são originárias de Caxambu?

2) O equipamento de som foi cedido pelo município, por algum  (...)

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Requerimento 56/2022
de 09/06/2022

Sobre as linhas de ônibus circular e intermunicipal operadas pela Empresa de Transportes Coutinho, indaga-se:

1) Quais os horários da linha de ônibus intermunicipal entre as cideades de Caxambu, Baependi, Cruzília e São Lourenço?

2) Quais os horários e trajetos das linhas de ônibus circular no m  (...)

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Requerimento 46/2022
de 18/04/2022

1) O Município é que promove a aquisição de cestas básicas, naturalmente com recursos financeiros locados na assistência social?

2) Para qual periodicidade é promovida a aquisição/licitação de cestas básicas?

3) Há uma quantidade de cestas básicas estimada para o período de mês? Em caso positivo q  (...)

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Requerimento 40/2022
de 28/03/2022

1) Do início do ano letivo de 2022 até a presente data houve a designação de professores de apoio para a rede municipal de ensino? Em caso positivo, informar:

1.1) o número do processo seletivo (encaminhando cópia do edital);

1.2) o nome dos selecionados/designados com data da designação e iníci  (...)

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Requerimento 39/2022
de 23/03/2022

1) Qual o prazo para a instalação e funcionamento do sinal de TV Digital no município de Caxambu?

2) Já tem havido procedimento/processo para migração do sinal de TV de Analógico para Digital? Em caso positivo, quais etapas compreende o referido processo e em qual etapa este se encontra atualmente?  (...)

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Requerimento 37/2022
de 11/03/2022

Em complementação aos questionamentos feitos por meio do Requerimento nº 12/2022, que buscou informações a respeito da aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, indaga-se:

1. Qual o montante dos recursos recebidos?

2. Qual o montante dos recursos aplicados no inciso II do art 2º (auxilio emerge  (...)

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Requerimento 34/2022
de 07/03/2022

Sobre o Projeto Cidade Inteligente, indaga-se:

1. Qual o valor até o momento previsto e efetivamente repassado ao INATEL para implantação do Projeto Cidade Inteligente no município de Caxambu?

2. O repasse informado no inciso anterior seria feito em quantas parcelas? Informar datas ou etapas con  (...)

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