Câmara Municipal de Caxambu

Autor : Nilton Américo dos Santos
Requerimento 46/2024
de 15/04/2024

- O PSF do bairro Trançador encontra-se sem médicos? Em caso positivo, desde quando? Quais as razões? Onde os pacientes poderão ser atendido, na falta do médico? Qual a previsão para o atendimento com médico?

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Requerimento 23/2024
de 19/02/2024

Diante do Edital de Concurso Público nº 01/2023, promovido pela Prefeitura Municipal, vimos indagar deste Executivo Municipal quando se dará o preenchimento da vaga para o cargo de Agente de Trânsito e também se haverá a criação de vaga para aproveitamento do cadastro de reserva para o mesmo cargo?

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Requerimento 184/2023
de 22/12/2023

Designação de uma audiência pública para debater a atividade dos charreteiros e alugadores de cavalos.                                                                                               

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Requerimento 165/2023
de 13/11/2023

Esse ano a Prefeitura Municipal promoverá a ornamentação de Natal na Praça 16 de Setembro? Em caso positivo, quando iniciará a ornamentação? Em caso negativo, por que não haverá?

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Requerimento 154/2023
de 23/10/2023

Conforme resposta ao Requerimento nº 134/2023, oriundo destes subscritores, contida no Ofício nº 782/2023 em anexo, vimos ainda indagar:

1) Já houve a avaliação do imóvel para finalização do projeto de lei e envio para apreciação por esta Câmara Municipal, e qual o prazo para envio do projeto?

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Requerimento 137/2023
de 11/09/2023

1)Qual a motivação para a retirada da academia ao ar livre que se encontrava instalada no bairro Santa Rita, próximo a quadra de esportes?

2) A academia ao ar livre será novamente instalada no mesmo local, ou em outro local do bairro?

3) Sendo negativa a resposta ao item anterior deste requeriment  (...)

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Requerimento 135/2023
de 11/09/2023

O Poder Executivo tem conhecimento se o novo acesso/estrada rural que passa pela Fazenda Santa Helena, com início no bairro Trançador e fim na Rodovia BR 267, nas proximidades do "Zambo", é de propriedade privada ou domínio público? Igualmente, existe a informação se tal local trata da hipótese de s  (...)

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Requerimento 134/2023
de 04/09/2023

1) A Administração já tem em mãos a certidão do CRI desta cidade em que comprova a aquisição e propriedade pela C.R. AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA da Fazenda Santa Helena?

2) Para a concretização das tratativas entre o Município e o proprietário da Fazenda Santa Helena, que trata da permuta v  (...)

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Requerimento 122/2023
de 07/08/2023

1) A empresa Legaliza Brasil ainda está em atividade no município? Em caso positivo, em qual etapa do serviço de regularização urbana ela está?

2) O programa de Regularização Urbana conseguiu dar prosseguimento à totalidade das demandas em nosso município? Em caso negativo, o remanescente de pedido  (...)

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Requerimento 120/2023
de 04/08/2023

Sobre a instalação de câmeras de monitoriamento pelo Projeto Cidade Inteligente, indagamos:

1. Quem opera atualmente o sistema?

2. Existe uma sala de monitoramento? Em caso negativo, existe algum projeto em estudo para se criar uma sala futuramente?

3. Existe algum servidor municipal designado   (...)

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