Câmara Municipal de Caxambu

Autor : Osmar da Silva
Requerimento 58/2022
de 20/06/2022

Sobre o trecho existente e conhecido como Rua Projetada que liga a Avenida Joaquim Pereira (no bairro Belvedere) até a Rua Édila Maria Ferreira (no bairro Santa Tereza), indaga-se:

1) O local conhecido como “Rua Projetada” que liga a Avenida Joaquim Pereira (no bairro Belvedere) até a Rua Édila M  (...)

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Requerimento 55/2022
de 06/06/2022

Sobre a quadra poliesportiva do bairro Novo Horizonte, indaga-se:

1) O terreno onde está edificada a quadra poliesportiva do bairro está regularizado junto ao Cartório de Registro de Imóveis? Em caso negativo, encaminhar cópia de escritura ou motivos da ainda não regularização.

2) Existe projeto  (...)

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Requerimento 38/2022
de 21/03/2022

Sobre a gestão do Pronto Atendimento do Hospital de Caxambu pela ACAPS, requer-se seja enviado àquela associação as seguintes indagações:

1) Dentre o contrato firmado entre a ACAPS e o Município, favor informar se existe um cronograma físico-financeiro das metas a serem atingidas pelo respectivo  (...)

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Requerimento 36/2022
de 10/03/2022

Sobre o reajuste salarial à categoria dos professores, indaga-se:

1. O município tem estudado o reajuste da classe dos professores, acompanhando o reajuste (piso) nacional concedido de 33,24%?

2. Em quanto a despesa do município aumentará com a concessão do reajuste?

3. A prefeitura fará o rea  (...)

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Requerimento 30/2022
de 21/02/2022

1)Está aprovado pelo Município?

2) Há alguma pendência para a sua aprovação pela Prefeitura? Em caso positivo, qual?

3) O loteamento é atendido por todos os serviços públicos? Em caso negativo, relacionar os serviços que não são executados pelo Poder Público.

4) As edificações lá existentes estão  (...)

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Requerimento 25/2022
de 07/02/2022

Sobre a concessão de incentivos fiscais e financeiros à empresa Jornal Panorama Ltda - EPP, autorizada por meio da Lei nº 2.789/2021 (nos moldes da Lei Municipal nº 2535/2018), indagamos o seguinte:

1. A firma já se encontra devidamente instalada no município de Caxambu? Em caso afirmativo, infor  (...)

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Requerimento 20/2022
de 21/01/2022

Sobre recursos previstos por meio da Lei nº 2.834/2021 que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento, com a garantia da União e dá outras providências, indaga-se:

1) A at  (...)

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Requerimento 19/2022
de 21/01/2022

Na Rua São Carlos, no bairro Jardim, próximo ao nº 130, existe um bueiro com necessidade de reparos para drenagem de águas, indaga-se se os serviços já estão previstos informando prazos de início e conclusão.

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Requerimento 18/2022
de 21/01/2022

Existem diversos pontos de ônibus em nossa cidade em situação precária. Assim indagamos:

1. Existe previsão de restauração desses locais? Em caso negativo informar o porquê. Em caso positivo, informar o cronograma físico-financeiro com previsão de início, fases e conclusão desses serviços.

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Requerimento 17/2022
de 21/01/2022

Na rua Guilherme Vilela Gouveia, no bairro Santa, existem diversos pontos de acúmulo de águas pluviais, assim indagamos se existe estudo e previsão de obras para colocação de "bocas-de-lobo" e encanamento para drenagem dessas águas. Favor informar e encaminhar cópia do cronograma físico-financeiro c  (...)

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