Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Portaria 3/2021
de 07/01/2021

O Presidenta da Câmara Municipal de São Tomé das Letras, no uso de suas atribuições e as prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa, considerando o disposto na Resolução nº 01 de 2004, que institui o Controle Interno da Câmara Municipal de São Tomé das Letras,

RESOLVE:

Art. 1  (...)

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Portaria 2/2021
de 07/01/2021

A Presidenta da Câmara Municipal de São Tomé das Letras, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado o Vereador Vantuir da Silva Rezende, como tesoureiro da Câmara Municipal de São Tomé das Letras, para o exercício de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua  (...)

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Portaria 1/2021
de 05/01/2021

O Vereador MISAEL DE OLIVEIRA MODESTO, no exercício do cargo de Presidente da Câmara Municipal de São Tomé das Letras, nos termos do inciso XI do art. 35 da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o resultado e a classificação final do Concurso Público no 01/2020 desta Câmara Municipal;

RESOL  (...)

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Portaria 8/2020
de 09/12/2020

A Presidente da Câmara Municipal de São Tomé das Letras, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o cumprimento da obrigação constitucional de realização de concurso público para o preenchimento de vaga em cargo ef  (...)

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Portaria 7/2020
de 19/11/2020

A Vereadora ROSILDA MARIA DE SOUZA, no exercício do cargo de Presidente da Câmara Municipal de São Tomé das Letras,

CONSIDERANDO a exoneração, nesta data, do servidor Gabriel Luís Gusmão Maciel do cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal, e seu imediato desligamento deste órgão  (...)

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Portaria 6/2020
de 19/11/2020

A Vereadora ROSILDA MARIA DE SOUZA, no exercício do cargo de Presidente da Câmara Municipal de São Tomé das Letras, e com respaldo legal no inciso XI do art. 35 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, o Sr. GABRIEL LUÍS GUSMÃO MACIEL, portador do RG no 52.679.586-4 (SSP/SP), CPF no  (...)

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Portaria 5/2020
de 09/11/2020

A Presidente da Câmara Municipal de São Tomé das Letras, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Decretar luto na data de hoje, nove de novembro de dois mil e vinte, em virtude do falecimento do senhor Jorge Roberto de Oliveira, vereador desta Câmara Municipal, na Legislatura 2005-2008  (...)

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Portaria 4/2020
de 18/03/2020

A Vereadora ROSILDA MARIA DE SOUZA, no exercício do cargo de Presidente da Câmara Municipal de São Tomé das Letras,

CONSIDERANDO a veloz disseminação do SARS-CoV-2 (Novo Coronavírus) e a gravidade da doença por ele causada (COVID-19);

CONSIDERANDO as recomendações emitidas pelo Ministério da Saúde  (...)

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Portaria 3/2020
de 11/02/2020

O Presidente da Câmara Municipal de São Tomé das Letras-MG, no uso de suas atribuições legais, e com base no artigo 51 da Lei federal no 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1o. Ficam designados as servidores Maria de Lourdes Lopes Aparecido e Marcileia Maria de Carvalho Rodrigues , e o Vereador Vantuir da Sil  (...)

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Portaria 2/2020
de 11/02/2020

A Vereadora ROSILDA MARIA DE SOUZA, no exercício do cargo de Presidente da Câmara Municipal de São Tomé das Letras,

CONSIDERANDO a necessidade de realização de concurso público para o preenchimento de vaga abertapara o cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal, em cumprimento ao d  (...)

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