Altera o valor do vencimento dos cargos de Fisioterapeuta, Nutricionista, Nutricionista Educação, Psicólogo, Psicólogo Educação, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudióloga, Bioquímico, Topógrafo, Analistas de Nível Superior, Biólogo, Historiador, Assistente Social, Assistente Social Educação, Coordenador (...)
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Veja MaisInsere, altera e dá nova redação a artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Lei Complementar nº 02 de 12 de dezembro de 1990, que “institui o Código Tributário do Município de Oliveira – MG, e Lei Complementar nº 349 de 18 de junho de 2025.
Veja MaisAltera a redação do Art. 90 da Lei Complementar nº 12, de 16 de abril de 1994.
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Veja MaisDispõe sobre a concessão de acréscimo de percentual de Incentivo à Docência aos Servidores ocupantes da função de Professor Monitor, no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
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