Câmara Municipal de Oliveira - MG

Lei Ordinária 3794/2020
de 17/12/2020

"Altera dispositivo da Lei nº 3.790 de 09/11/2020"                                                                                                                                                                                                       

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Lei Ordinária 3792/2020
de 26/11/2020

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, Tipo Suplementar, por anulação, no orçamento do exercício de 2020, e dá outras providências."

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Lei Ordinária 3791/2020
de 09/11/2020

Fica ratificada a adesão do Município de Oliveira ao Contrato de Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento RuralSustentável – CIDRUS e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3790/2020
de 09/11/2020

“Fixa o valor dos subsídios mensais do(a) Prefeito(a) e do(a) Vice-Prefeito(a), Secretários Municipais e Vereadores para vigorar no quadriênio 2021/2024”

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Lei Ordinária 3789/2020
de 03/11/2020

Autoriza o Poder Executivo a promover a suplementação de crédito especial, por anulação, na Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências                 

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Lei Ordinária 3788/2020
de 21/10/2020

Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, por anulação, na Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3787/2020
de 21/10/2020

Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito adicional, tipo especial, por excesso de arrecadação, criação de natureza de despesa e atividade orçamentária na Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3786/2020
de 15/10/2020

Aprova o Condomínio Real com área total de 139.825,46 m² (cento e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados) e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3784/2020
de 07/10/2020

Altera a redação do art. 3º da Lei 3.760, de 11/12/2019 – LOA/2020, e dá outras providências.                                                                                                                 

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Lei Ordinária 3783/2020
de 24/08/2020

Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito adicional, tipo especial, por excesso de arrecadação, criação de natureza de despesa e atividade orçamentária na Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

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