Câmara Municipal de Oliveira - MG

data da última atualização 26/06/2026 20:03
Requerimento 323/2026
de 19/06/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, solicitando a regulamentação da Lei nº 4.005, de 08 de abril de 2024, que dispõe sobre a o  (...)

Veja Mais
Requerimento 322/2026
de 19/06/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja  encaminhado expediente ao Sr. Venício dos Santos, Diretor Especial de Trânsito – OLITRANS, para que seja analisada a viabilidade de instalação de redutor de vel  (...)

Veja Mais
Requerimento 321/2026
de 18/06/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Sr. Cristian Mariano, Secretário Municipal de Infraestrutura Rural, para que providencie a colocação de fresa de asfalto na subida ín  (...)

Veja Mais
Requerimento 320/2026
de 18/06/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Sr. Valdiney Pinto, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que providencie a realização de operação tapa-buracos no c  (...)

Veja Mais
Requerimento 319/2026
de 18/06/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a realização da troca de lâmpada   (...)

Veja Mais
Requerimento 318/2026
de 18/06/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Sr. Venício dos Santos, Diretor Especial de Trânsito, solicitando a realização de estudo técnico visando à instalação de placa de sinalizaç  (...)

Veja Mais
Requerimento 317/2026
de 17/06/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública no Distrito de Morro do Ferro, no dia 09 de julho de 2026, às 19h, no Salão Comunitário D. Nenén Resende, com a finalidade de debater que  (...)

Veja Mais
Requerimento 316/2026
de 16/06/2026

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Sr. Venício dos Santos, Diretor Especial de Trânsito, para que sejam adotadas as seguintes providências no Distrito de Morro do Ferr  (...)

Veja Mais
Requerimento 315/2026
de 16/06/2026

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Sr. Valdiney Pinto, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Geraldo M  (...)

Veja Mais
Requerimento 314/2026
de 16/06/2026

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para que o órgã  (...)

Veja Mais