Câmara Municipal de Oliveira - MG

Requerimento 745/2025
de 19/11/2025

Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V.Exa., ouvida a Casa, a seguinte proposição:

- Requeremos a prorrogação, por mais 20 (vinte) dias, do prazo estabelecido para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instituída por meio do Requerimento nº 122/2024 e instaurada pela Portaria nº 58  (...)

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Requerimento 744/2025
de 19/11/2025

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente solicitação ao Sr. Lucimar José Ribeiro, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que providencie o escoamento adequado da água e a devida pav  (...)

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Requerimento 743/2025
de 19/11/2025

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Senhor Lucimar José Ribeiro, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizada a manutenção do bueiro localiz  (...)

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Requerimento 742/2025
de 19/11/2025

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requere a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente solicitação ao Senhor Lucimar José Ribeiro, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que providencie, com urgência, operação ta  (...)

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Requerimento 741/2025
de 19/11/2025

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requere a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente solicitação ao Senhor Lucimar José Ribeiro, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que providencie operação tapa buracos bem   (...)

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Requerimento 740/2025
de 19/11/2025

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado ofício ao Sr. Venício dos Santos, Diretor Especial de Trânsito – OLITRANS, solicitando a realização de estudo técnico para implantação de redutor de   (...)

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Requerimento 739/2025
de 19/11/2025

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente solicitação ao Senhor Lucimar José Ribeiro, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizada, com urgência, a limpeza de u  (...)

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Requerimento 738/2025
de 18/11/2025

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado ofício ao Sr. Venício dos Santos, Diretor Especial de Trânsito – OLITRANS, solicitando a realização de estudo técnico para implantação de redutor de   (...)

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Requerimento 737/2025
de 18/11/2025

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente solicitação ao Senhor Cristian Mariano, Secretário Municipal de Infraestrutura Rural, requerendo a instalação de manilhas na estrada rural denominada Morro   (...)

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Requerimento 736/2025
de 14/11/2025

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente solicitação ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, solicitando a análise do Anteprojeto de Lei nº 15/2025 que "Institui o pagamento  (...)

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