Câmara Municipal de Oliveira - MG

data da última atualização 16/11/2026 20:18
Pedido de Informação 204/2026
de 06/11/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Erik Assis Castro, o seguinte Pedido de Informação:

1. Informar se o imóvel de Matrícula nº 29.489, localizado no Distrit  (...)

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Pedido de Informação 203/2026
de 06/11/2026

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúd  (...)

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Pedido de Informação 202/2026
de 06/11/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, sej  (...)

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Pedido de Informação 201/2026
de 05/11/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, solicitando que informe acerca da emenda parlamentar destinada  (...)

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Pedido de Informação 200/2026
de 29/10/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, pre  (...)

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Pedido de Informação 199/2026
de 29/10/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Erik Assis Castro, para que, por meio do Senhor Venício dos Santos, Diretor Especial de Trân  (...)

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Pedido de Informação 197/2026
de 23/10/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que, por intermédio da Sra. Juliana Carvalho de Andrade Teixeira, Sec  (...)

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Pedido de Informação 195/2026
de 22/10/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal competen  (...)

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Pedido de Informação 194/2026
de 22/10/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que, por intermédio do setor responsável, pre  (...)

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Pedido de Informação 193/2026
de 15/10/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente Pedido de Informação à Sra. Daniela Gaio Bese, Secretária Municipal da Fazenda, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos pr  (...)

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