O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa:
1- Quantos servidores do Município encont (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa se o Município já tem ciência do prazo para (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa os motivos pelos quais não foram executadas (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Sr. Deivisson de Oliveira Machado, Secretário de Administração, para que preste informações acerca da significativa demora na emissão (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo, prevista no art. 31 da Constituição Federal, bem como na Lei Orgânica Municipal, requer a Vossa Excelência, ouvida a Casa, seja encaminhado expediente ao Exmo. (...)
Veja MaisA Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Erik Assis Castro, para que, por meio do Sr. Antônio Ananias da Silveira Freitas, Administrador Distrital, seja aten (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Erik Assis Castro, para que, por meio do Senhor Venício dos Santos, Diretor Especial de Trânsito (Olitrans), sejam pr (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, o presente pedido de informação, com fundamento:
no art. 31 da Constitui (...)
Veja MaisOs Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo, prevista no art. 31 da Constituição Federal, bem como na Lei Orgânica Municipal, requerem a Vossa Excelência, ouvida a Casa, seja encaminhado ao Exmo. Sr. (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente Pedido de Informação, ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que preste esclarecimentos, em forma de certidã (...)
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