Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, solicitação para que envie a esta Casa Legislativa cópia integral d  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, o presente pedido de informações, com fundamento:

no art. 5º, inciso XXX  (...)

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Exmo Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, com o objetivo de assegurar transparência, controle social e   (...)

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Exmo Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, diante da obrigatoriedade legal de execução das emendas parla  (...)

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Sr. Gilmar Delon Silva, Secretário Municipal de Fazenda.

Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e dem  (...)

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que envie esclarecimentos detalhados acerca das notificações de “retificação  (...)

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei nº 12.527/2011 ( Lei de Acesso a Informação) e demais normas aplicáveis, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Sr. Gilmar Delon da Si  (...)

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que, por meio do setor competente, sejam pre  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que, por meio do setor competente, sejam prestad  (...)

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que, por meio do setor competente, sejam p  (...)