Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, por intermédio da Secretaria competente, solic  (...)

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, por intermédio da Secretaria competente, informe  (...)

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, com fundamento no art. 31 da Lei Orgânica Munici  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira  e ao Dr. Luciano Henrik Silveira Vieira, Procurador G  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, por intermédio da Secretaria competente, informe qua  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que, por intermédio da Secretaria competente, p  (...)

Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que através do Sr. Venício dos Santos, Diretor Especial de Trânsito (Olitrans), sejam prestadas as seguinte informações sobre multas de trânsito emitidas e  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de   (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, solicitando o envio das seguintes informações à esta   (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como pela Emenda à Lei Orgânica do Município nº 46/2024, que instituiu o Orçamento Impositivo Municipal, vem , após ouvido o Plenário, requerer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente Pedido de Informação   (...)