Câmara Municipal de Oliveira - MG

Pedido de Informação 187/2025
de 12/12/2025

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que envie esclarecimentos detalhados acerca das notificações de “retificação  (...)

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Pedido de Informação 186/2025
de 12/12/2025

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei nº 12.527/2011 ( Lei de Acesso a Informação) e demais normas aplicáveis, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Sr. Gilmar Delon da Si  (...)

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Pedido de Informação 185/2025
de 05/12/2025

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que, por meio do setor competente, sejam pre  (...)

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Pedido de Informação 184/2025
de 05/12/2025

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que, por meio do setor competente, sejam prestad  (...)

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Pedido de Informação 183/2025
de 05/12/2025

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que, por meio do setor competente, sejam p  (...)

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Pedido de Informação 182/2025
de 05/12/2025

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que, por meio do setor competente, sejam p  (...)

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Pedido de Informação 181/2025
de 05/12/2025

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que, por meio do setor competente, sejam prestad  (...)

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Pedido de Informação 180/2025
de 03/12/2025

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, o presente pedido de informações, com fundamento:

no princípio da public  (...)

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Pedido de Informação 179/2025
de 03/12/2025

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, visando assegurar a transparência e o regular acompanhamento das ações administ  (...)

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Pedido de Informação 178/2025
de 03/12/2025

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que, por intermédio do Secretário Municip  (...)

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