Câmara Municipal de Oliveira - MG

data da última atualização 20/04/2026 20:13
Pedido de Informação 48/2026
de 10/04/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa:

1- Quantos servidores do Município encont  (...)

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Pedido de Informação 47/2026
de 10/04/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa se o Município já tem ciência do prazo para  (...)

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Pedido de Informação 45/2026
de 10/04/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa os motivos pelos quais não foram executadas  (...)

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Pedido de Informação 44/2026
de 10/04/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Sr. Deivisson de Oliveira Machado, Secretário de Administração, para que preste informações acerca da significativa demora na emissão   (...)

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Pedido de Informação 43/2026
de 09/04/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo, prevista no art. 31 da Constituição Federal, bem como na Lei Orgânica Municipal, requer a Vossa Excelência, ouvida a Casa, seja encaminhado expediente ao Exmo.  (...)

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Pedido de Informação 42/2026
de 07/04/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Erik Assis Castro, para que, por meio do Sr. Antônio Ananias da Silveira Freitas, Administrador Distrital, seja aten  (...)

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Pedido de Informação 41/2026
de 07/04/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Erik Assis Castro, para que, por meio do Senhor Venício dos Santos, Diretor Especial de Trânsito (Olitrans), sejam pr  (...)

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Pedido de Informação 40/2026
de 07/04/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, o presente pedido de informação, com fundamento:

no art. 31 da Constitui  (...)

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Pedido de Informação 39/2026
de 07/04/2026

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo, prevista no art. 31 da Constituição Federal, bem como na Lei Orgânica Municipal, requerem a Vossa Excelência, ouvida a Casa, seja encaminhado ao Exmo. Sr.   (...)

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Pedido de Informação 38/2026
de 31/03/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente Pedido de Informação, ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que preste esclarecimentos, em forma de certidã  (...)

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