"DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 2017/2026
de 16/07/2026
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 2016/2026
de 16/07/2026
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE GUABIRUBA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DO PELZNICKEL".
Lei Ordinária 2015/2026
de 16/07/2026
"DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ANTÚRIO"
Lei Ordinária 2014/2026
de 09/07/2026
"RECONHECE A TÉCNICA DE PINTURA BAUERNMALEREI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA, INSTITUI MEDIDAS DE SALVAGUARDA E CRIA A ROTA TURÍSTICO-CULTURAL DO BAUER”
Lei Ordinária 2013/2026
de 02/07/2026
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DE GUABIRUBA - ADERG PARA A CAMPANHA DE MILHO 2026".
Lei Ordinária 2012/2026
de 18/06/2026
"DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 2011/2026
de 03/06/2026
"DEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA OS FINS DO ARTIGO 100, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 2010/2026
de 03/06/2026
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, FINALIDADE E FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PREFEITO HENRIQUE DIRSCHNABEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 2009/2026
de 03/06/2026
"OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ITALIANA DE GUABIRUBA - ACIG E À ASSOCIAÇÃO CULTURAL GERMÂNICA DE GUABIRUBA - ACGG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"