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Legislação
Lei Ordinária 1667/2018 de 12/12/2018
.: Veja Mais :. "CONSIDERA O "PELZNICKEL" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO IMATERIAL DA CIDADE DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1666/2018 de 12/12/2018
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Lei Ordinária 1665/2018 de 12/12/2018
"DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DAS CONTAMINAÇÕES DOS AQUIFEROS FREÁTICOS NOS CEMITÉRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1664/2018 de 07/12/2018
"APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUABIRUBA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS UIRBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1663/2018 de 03/12/2018
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".
Lei Ordinária 1661/2018 de 21/11/2018
.: Veja Mais :. "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO PROTEGENDO OS ANIMAIS COM TODO O AMOR" (PATA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1660/2018 de 21/11/2018
"DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO DE NATAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1659/2018 de 21/11/2018
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DO PELZNICKEL".
Lei Ordinária 1658/2018 de 16/11/2018
.: Veja Mais :. "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE GUABIRUBA (FUMTURG), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DE GUABIRUBA".
Lei Ordinária 1657/2018 de 16/11/2018
.: Veja Mais :. "DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTÁVEL - PDITS, DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-102

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".