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Legislação
Lei Ordinária 4705/2017 de 29/09/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA OSCAR GRACILIANO DA SILVA, ONDE SE LOCALIZA A INOMINADA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOAQUIM FERNANDES LUIZ E BR 153.
Lei Ordinária 4704/2017 de 20/09/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 3348/2006.
Lei Ordinária 4703/2017 de 14/09/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PRÓPRIO DA CIAHAB DE UNIÃO DA VITÓRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COM RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Lei Ordinária 4702/2017 de 14/09/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COM RECURSOS PROVENIENTES DE ANULAÇÃO.
Lei Ordinária 4701/2017 de 14/09/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Lei Ordinária 4700/2017 de 14/09/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COM RECURSOS PROVENIENTES DE ANULAÇÃO.
Lei Ordinária 4699/2017 de 14/09/2017
.: Veja Mais :. CONCEDE ISENÇÕES FISCAIS E SUBSTITUIÇÃO DE DETERMINADAS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PARA PRÉDIOS PÚBLICOS COM MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4698/2017 de 06/09/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Verbetes: LDO 2018

Lei Ordinária 4697/2017 de 19/07/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PRÓPRIO DA UNIUV DE UNIÃO DA VITÓRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Lei Ordinária 4696/2017 de 19/07/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PRÓPRIO DA UNIUV DE UNIÃO DA VITÓRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COM RECURSOS PROVENIENTES DE ANULAÇÃO.
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-111

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".