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Emenda a LOM 1/2017 de 10/10/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 12/10/2017 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13345 página 2 Súmula: Dá nova redação ao Art. 178 e acrescenta-lhe os Inc. I, II e III.

Verbetes: Emenda à Lei Orgânica Municipal, nova redação, altera, alteração, Art. 178, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, PPA, Plano Plurianual, LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, LOA, Lei Orçamentária Anual, quatro meses, oito meses e meio, encerramento, exercício financeiro, sessão legislativa

Emenda a LOM 1/2016 de 15/03/2016
.: Veja Mais :. Publicação em 24/03/2016 no O Diário do Norte do Paraná nro. 12880 página 1 Súmula: Acrescenta o Art. 2º-A na Lei Orgânica do Município.

Verbetes: Emenda à Lei Orgânica do Município, soberania popular, sufrágio universal, voto direto e secreto, plebiscito, referendo, iniciativa popular

Emenda a LOM 1/2015 de 17/03/2015
.: Veja Mais :. Publicação em 21/03/2015 no O Diário do Norte do Paraná nro. 12577 página 2 Súmula: Suprime o Parágrafo Único do Art. 176.

Verbetes: Emenda à Lei Orgânica do Município, art. 176, parágrafo único, suprimir, suprimido, homenagens, nome de pessoas vivas a bens e serviços públicos

Emenda a LOM 3/2014 de 16/12/2014
.: Veja Mais :. Publicação em 19/12/2014 no O Diário do Norte do Paraná nro. 12503 página 1 Súmula: Altera o Art. 80 da Lei Orgânica do Município, que trata da publicidade dos atos municipais.

Verbetes: Altera, nova redação, Lei Orgânica do Município, publicidade, atos municipais, jornal, órgão oficial do Município, diário oficial eletrônico

Emenda a LOM 2/2014 de 21/10/2014
.: Veja Mais :. Publicação em 24/10/2014 no O Diário do Norte do Paraná nro. 12456 página 4 Súmula: Dá nova redação aos Incisos I e II do Art. 88, revoga os parágrafos 1º e 2º do Art. 89, dá nova redação aos Artigos 89, caput, 90 e 91, nova redação ao Art. 92, caput e aos parágrafos 1º, 2º e 3º e acrescenta o parágrafo 4º e dá nova redação ao Art. 93.

Verbetes: Dos bens municipais, concessão, alienação, compra, permuta, permissão, autorização, utilização, venda, doação, aquisição, desapropriação, administração, afetação e desafetação

Emenda a LOM 1/2014 de 03/06/2014
.: Veja Mais :. Publicação em 05/06/2014 no O Diário do Norte do Paraná nro. 12337 página 4 Súmula: Dá nova redação ao art. 20 e acrescenta-lhe o § 3º e os Incisos I, II e o § 4º.

Verbetes: Altera, nova redação, reunião itinerante, Lei Orgânica do Município

Emenda a LOM 3/2013 de 16/07/2013
.: Veja Mais :. Publicação em 19/07/2013 no O Diário do Norte do Paraná nro. 12076 página 11 Súmula: “Acrescenta o inciso IV, ao art. 99, da Lei Orgânica do Município de Marialva, instituindo a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública”.

Verbetes: Altera, acrescenta, Lei Orgânica do Município de Marialva, institui, contribuição, custeio, serviço, iluminação pública

Emenda a LOM 2/2013 de 05/03/2013
.: Veja Mais :. Publicação em 08/03/2013 no O Diário do Norte do Paraná nro. 11966 página 13 Súmula: Dá nova redação ao Inc. XIII, do Parágrafo Único, do Art. 169, da Lei Orgânica do Município.

Verbetes: Emenda à Lei Orgânica do Município, nova redação, Inciso XIII, Parágrafo Único, art. 169, obrigatório, implantação, mata ciliar, margens, água, fontes, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Emenda a LOM 1/2013 de 05/03/2013
.: Veja Mais :. Publicação em 08/03/2013 no O Diário do Norte do Paraná nro. 11966 página 13 Súmula: Dá nova redação ao § 2º, do Art. 137, da Lei Orgânica do Município.

Verbetes: Emenda à Lei Orgânica Municipal, nova redação, § 2º, art. 137, ações e serviços, saúde, 15%(quinze por cento), arrecadação, impostos, recursos

Emenda a LOM 2/2011 de 04/10/2011
.: Veja Mais :. Publicação em 05/10/2011 no O Diário do Norte do Paraná nro. 11540 página 8 Súmula: Dá nova redação ao § 1º, do Art. 10, da Lei Orgânica do Município.

Verbetes: Lei Orgânica do Município Altera, nova redação, número de vereadores, 9

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