Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (L) 51/2018 em 05/12/2018
.: Veja Mais :. Ementa: Reconhece, no âmbito do município de Marialva, como esporte e lazer, a prática do estilingue de dedeira, forquilha, bodoque e boleadeira e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 50/2018 em 10/12/2018
.: Veja Mais :. S ú m u l a: Dá denominação a Espaço de Lazer.
Projeto de Lei Ordinária (L) 48/2018 em 08/11/2018
.: Veja Mais :. S Ú M U L A: Dá denominação ao Parque da Uva, localizado no Lote de Terras nº. 172-A/173/174-1 REM e 172-B-REM, às margens da BR 376.
Projeto de Lei Ordinária (L) 47/2018 em 29/11/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para alunos com necessidades específicas de alimentação da rede pública de ensino municipal de Marialva e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 38/2018 em 01/10/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos através do incentivo à destinação de alimentos que perderam o valor comercial no âmbito do município de Marialva.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda126/09/2018Retirada da Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária (L) 35/2018 em 09/08/2018
.: Veja Mais :. S ú m u l a: Dá nova denominação a Rua Projetada “B” do Loteamento Industrial Madri desta cidade.
Projeto de Lei Ordinária (L) 34/2018 em 09/08/2018
.: Veja Mais :. S ú m u l a: Dá nova denominação a Via Pública do Loteamento Industrial Madri.
Projeto de Lei Ordinária (L) 33/2018 em 09/08/2018
.: Veja Mais :. S Ú M U L A: Denomina de “Rua Aurelio Marini”, a atual Rua Projetada “K”, do Jardim Monte das Oliveiras, desta cidade.
Projeto de Lei Ordinária (L) 31/2018 em 12/07/2018
.: Veja Mais :. S ú m u l a: Denomina de “Viaduto João Pinheiro de Carvalho”, o viaduto da Vila Antonio, desta cidade.
Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2016 em 28/03/2016
.: Veja Mais :. SÚMULA: Dispõe sobre a carga horária do Grupo Operacional Superior - GOS - nível 6, constante do anexo II das Leis Municipais nº 1.365/2010 e 1.366/2010.
Projeto de Lei Ordinária (L) 13/2015 em 09/04/2015
.: Veja Mais :. Súmula: Transforma Via Pública em “Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS-2)”.
Projeto de Lei Ordinária (L) 28/2014 em 09/09/2014
.: Veja Mais :. S ú m u l a: Dá nova denominação a Via Pública.
Projeto de Lei Ordinária (L) 56/2013 em 14/05/2013
.: Veja Mais :. S ú m u l a: Transforma trecho da Rua Doralice Stubs Parpinelli em “Zona de Comércio e Serviços 1 (ZCS 1).
Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2013 em 11/04/2013
.: Veja Mais :. Súmula: Dá nova redação ao § 2º, do Art. 1º e ao Art. 3º passando o Art. 3º a ser Art. 4º com a mesma redação, todos da Lei Municipal nº 2.176, de 10 de agosto de 2.000.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda114/02/2013Aprovado
Veto26/03/2013Rejeitado
Projeto de Lei Ordinária (L) 33/2008 em 02/12/2008
.: Veja Mais :. S ú m u l a: Proíbe dentro do espaço territorial do Município de Marialva, qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente.
Projeto de Lei Ordinária (L) 13/2008 em 28/04/2008
.: Veja Mais :. S ú m u l a: Dispõe sobre autorização para a Identificação de Vias Públicas e o número das quadras nos Postes que dão suporte aos cabos que transmitem a Energia Elétrica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 54/2003 em 05/11/2003
.: Veja Mais :. Súmula: Denomina Via Pública.
Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2003 em 19/02/2003
.: Veja Mais :. Súmula: Fixa Normas e Horário para propaganda em vias públicas.
Projeto de Lei Ordinária (L) 54/2002 em 17/10/2002
.: Veja Mais :. Súmula : Subdivide área de terras.
Projeto de Lei Ordinária (L) 48/2002 em 11/10/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Isenta do pagamento de Pedágio.
Projeto de Lei Ordinária (L) 29/2002 em 28/06/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Declara de Utilidade Pública.
Projeto de Lei Ordinária (L) 28/2002 em 28/06/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Subdivide área urbana.
Projeto de Lei Ordinária (L) 27/2002 em 28/05/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Transforma a Rua Shigueyoshi Sawaki, em Eixo de Comércio e Serviço.
Projeto de Lei Ordinária (L) 26/2002 em 28/05/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Declara de Utilidade Pública e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 25/2002 em 27/05/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Autoriza a subdivisão de data.
Projeto de Lei Ordinária (L) 24/2002 em 23/05/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Autoriza a subdivisão.
Projeto de Lei Ordinária (L) 22/2002 em 02/05/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Dá nova denominação à Via Pública.
Projeto de Lei Ordinária (L) 21/2002 em 29/04/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Denomina Via Pública.
Projeto de Lei Ordinária (L) 20/2002 em 23/04/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre a criação de compartimentos específicos para depósito de ossos retirados de sepulturas ou carneiros.
Projeto de Lei Ordinária (L) 19/2002 em 22/04/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Revoga em todo o seu teor, a Lei Municipal n.º 25/2001, de 23 de maio de 2001.
Projeto de Lei Ordinária (L) 18/2002 em 18/04/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Denomina Creche.
Projeto de Lei Ordinária (L) 17/2002 em 18/04/2002
.: Veja Mais :. SÚMULA: Subdivide área urbana.
Projeto de Lei Ordinária (L) 16/2002 em 17/04/2002
.: Veja Mais :. SÚMULA: Denomina Via Pública.
Projeto de Lei Ordinária (L) 15/2002 em 04/04/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Subdivide área de terras.
Projeto de Lei Ordinária (L) 13/2002 em 26/03/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Subdivide área urbana.
Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2002 em 26/03/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Denomina Via Pública.
Projeto de Lei Ordinária (L) 11/2002 em 26/03/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Denomina Via Pública.
Projeto de Lei Ordinária (L) 10/2002 em 26/03/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Denomina Via Pública.
Projeto de Lei Ordinária (L) 9/2002 em 26/03/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Denomina Via Pública.
Projeto de Lei Ordinária (L) 8/2002 em 07/03/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Subdivide área urbana.
Projeto de Lei Ordinária (L) 7/2002 em 07/03/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Dá nova denominação à Via Pública.
Projeto de Lei Ordinária (L) 6/2002 em 07/03/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Dá nova denominação à Via Pública.
Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2002 em 27/02/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Dá nova denominação à Via Pública.
Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2002 em 18/02/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre arborização urbana do Município de Marialva e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2002 em 14/01/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Declara de Utilidade Pública.
Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2002 em 14/01/2002
.: Veja Mais :. SÚMULA: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal n.º 43/2001, de 20/06/2001.
Projeto de Lei Ordinária (L) 73/2001 em 29/11/2001
.: Veja Mais :. Súmula: Subdivide área urbana.
Projeto de Lei Ordinária (L) 72/2001 em 29/11/2001
.: Veja Mais :. Súmula: Dá nova denominação à Praça Pública.
Projeto de Lei Ordinária (L) 71/2001 em 22/11/2001
.: Veja Mais :. Súmula: Torna obrigatório o Cadastramento e a Concessão de Alvará de Licença para os Compradores de Frutas no Município de Marialva.
Projeto de Lei Ordinária (L) 70/2001 em 22/11/2001
.: Veja Mais :. Súmula: Subdivide área urbana.
Projeto de Lei Ordinária (L) 69/2001 em 20/11/2001
.: Veja Mais :. Súmula: Subdivide área urbana.
Projeto de Lei Ordinária (L) 68/2001 em 25/10/2001
.: Veja Mais :. Súmula: Dá nova redação aos incisos I e II, do § 6º, do artigo 8º, da Lei Municipal n.º 1.961/98.
Projeto de Lei Ordinária (L) 67/2001 em 31/10/2001
.: Veja Mais :. SÚMULA: Subdivide área urbana.
Projeto de Lei Ordinária (L) 66/2001 em 31/10/2001
.: Veja Mais :. SÚMULA:  Dá nova denominação à Estrada Municipal.
Projeto de Lei Ordinária (L) 65/2001 em 10/10/2001
.: Veja Mais :. SÚMULA: Facilita acesso de deficientes e idosos.
Projeto de Lei Complementar (L) 3/2003 em 16/06/2003
.: Veja Mais :. Súmula: Acrescenta o PARÁGRAFO ÚNICO, ao Art. 18, da Lei Complementar nº. 08/2001, de 27.12.2001. (Código Tributário do Município de Marialva).
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda106/06/2003Arquivamento Final
Projeto de Lei Complementar (L) 5/2001 em 08/11/2001
.: Veja Mais :. Súmula: Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 311, da Lei Complementar n.º 06/92, de Posturas.
Projeto de Decreto (L) 3/2018 em 11/10/2018
.: Veja Mais :. S ú m u l a: Concede o Título de Cidadão Marialvense em Destaque ao Sr. JACOB ALVES DE SOUZA e dá outras providencias.
Projeto de Decreto (L) 1/2002 em 24/01/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal.
Projeto de Resolução (L) 4/2018 em 06/12/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Institui o Programa Jovem Estagiário, programa de estágio remunerado para estudantes de curso de nível médio no âmbito da Câmara Municipal de Marialva.
Projeto de Resolução (L) 3/2018 em 10/09/2018
.: Veja Mais :. S ú m u l a: Altera a Resolução nº. 3 de 4 de dezembro de 1.992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda129/08/2018Retirada da Ordem do Dia
Projeto de Resolução (L) 7/2004 em 28/06/2004
.: Veja Mais :. Súmula:  Concede Percentual de Função Gratificada à Servidor Público Municipal.
Projeto de Resolução (L) 1/2003 em 03/01/2003
.: Veja Mais :. SÚMULA: Constitui Comissões Permanentes.
Projeto de Resolução (L) 15/2001 em 19/09/2001
.: Veja Mais :. Súmula: Dá nova redação ao § 1.º, do Art. 2.º, da Resolução n.º 03/92, de 04 de dezembro de 1.992.
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2018 em 06/03/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Acrescenta o § 4º e inciso I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º , § 8º inciso I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111 da Lei Orgânica do Município.
Projeto de Lei Ordinária (E) 57/2018 em 03/12/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre indicação ao cargo de Diretora - Presidente do IPAM, nos termos da Lei Municipal nº 1.477/10.
Projeto de Lei Ordinária (E) 56/2018 em 21/11/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 54/2018 em 29/11/2018
.: Veja Mais :. SÚMULA: Dispõe sobre isenções de tributos na forma da Lei Municipal n.º 582/04, combinada com os termos das Leis Municipais nºs 1.026/07 e 1.495/11.
Projeto de Lei Ordinária (E) 47/2018 em 29/11/2018
.: Veja Mais :. SÚMULA: Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda118/10/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (E) 46/2018 em 29/11/2018
.: Veja Mais :. SÚMULA: Dispõe sobre a política de proteção, preservação, controle, conservação e recuperação do meio ambiente no Município de Marialva e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 45/2018 em 29/11/2018
.: Veja Mais :. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATUALIZAÇÃO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, VISANDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DA RATIFICAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO, E FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA E DE RATEIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda118/10/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (E) 42/2018 em 10/12/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda110/09/2018Aprovado
Emenda208/11/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (E) 20/2018 em 10/12/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense CISAMUSEP e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda129/11/2018Aprovado
Emenda229/11/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (E) 31/2016 em 17/10/2016
.: Veja Mais :. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a criar e implementar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Marialva - CMDPIM, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 77/2014 em 03/09/2014
.: Veja Mais :. Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 73/2014 em 08/09/2014
.: Veja Mais :. Súmula: Denomina via pública que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 72/2014 em 08/09/2014
.: Veja Mais :. Súmula: Denomina via pública que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 71/2014 em 08/09/2014
.: Veja Mais :. Súmula: Denomina via pública que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 70/2014 em 08/09/2014
.: Veja Mais :. Súmula: Denomina via pública que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 69/2014 em 08/09/2014
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre celebração de Contrato de Concessão de Uso de Bem Móvel com o Serviço de Água e Esgoto de Marialva - SAEMA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 63/2014 em 08/09/2014
.: Veja Mais :. Súmula: Denomina via pública que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 62/2014 em 08/09/2014
.: Veja Mais :. Súmula: Autoriza doação de bens móveis que especifica, para a ACIMAR.
Projeto de Lei Ordinária (E) 23/2014 em 15/09/2014
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre a nova redação do parágrafo 4º, do artigo 2º, da Lei Ordinária nº 1779/2013 que regulamenta o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ.
Projeto de Lei Ordinária (E) 128/2002 em 12/12/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Insere emenda na Lei Municipal nº 89/2001 (PPA para 2002/2005), de 17/10/2001.
Projeto de Lei Ordinária (E) 113/2002 em 12/12/2002
.: Veja Mais :. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO, PARA O EXERCÏCIO FINANCEIRO DE 2.003."
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda105/12/2002Aprovado
Emenda205/12/2002Aprovado
Emenda305/12/2002Aprovado
Emenda405/12/2002Aprovado
Emenda505/12/2002Aprovado
Emenda605/12/2002Aprovado
Emenda705/12/2002Aprovado
Emenda805/12/2002Aprovado
Emenda905/12/2002Aprovado
Emenda1005/12/2002Aprovado
Emenda1105/12/2002Aprovado
Emenda1205/12/2002Aprovado
Emenda1305/12/2002Aprovado
Emenda1405/12/2002Aprovado
Emenda1505/12/2002Aprovado
Emenda1605/12/2002Aprovado
Emenda1705/12/2002Aprovado
Emenda1805/12/2002Aprovado
Emenda1905/12/2002Aprovado
Emenda2005/12/2002Aprovado
Emenda2105/12/2002Aprovado
Emenda2205/12/2002Aprovado
Emenda2305/12/2002Aprovado
Emenda2405/12/2002Aprovado
Emenda2505/12/2002Aprovado
Emenda2605/12/2002Aprovado
Emenda2705/12/2002Aprovado
Emenda2805/12/2002Aprovado
Emenda2905/12/2002Aprovado
Emenda3005/12/2002Aprovado
Emenda3105/12/2002Aprovado
Emenda3205/12/2002Aprovado
Emenda3305/12/2002Aprovado
Emenda3405/12/2002Aprovado
Emenda3505/12/2002Aprovado
Emenda3605/12/2002Aprovado
Emenda3705/12/2002Aprovado
Emenda3805/12/2002Aprovado
Emenda3905/12/2002Aprovado
Emenda4005/12/2002Aprovado
Emenda4105/12/2002Aprovado
Emenda4205/12/2002Aprovado
Emenda4305/12/2002Aprovado
Emenda4405/12/2002Aprovado
Emenda4505/12/2002Aprovado
Emenda4605/12/2002Aprovado
Emenda4705/12/2002Aprovado
Emenda4805/12/2002Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (E) 97/2002 em 24/07/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Denomina área de terras.
Projeto de Lei Ordinária (E) 96/2002 em 23/07/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 94/2002 em 15/07/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 93/2002 em 30/07/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Acrescenta cargo de Eletricista no Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura.
Projeto de Lei Ordinária (E) 91/2002 em 02/07/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Município de Floresta/PR., para fins de transporte escolar e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 90/2002 em 02/07/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de verba para entidade que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 89/2002 em 02/07/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Declara de Utilidade Pública, entidade que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 88/2002 em 03/07/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Disciplina estacionamento temporário defronte estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 87/2002 em 27/06/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Autoriza o Poder Executivo a dar destinação de imóvel que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 86/2002 em 25/06/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 85/2002 em 25/06/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Institui o FUNDO ROTATIVO às Escolas Públicas Municipais com Direção e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 83/2002 em 24/06/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 82/2002 em 14/06/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidade que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 81/2002 em 14/06/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Mútua com entidade que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 80/2002 em 19/06/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidade que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 79/2002 em 14/06/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidade que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 78/2002 em 14/06/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Declara de Utilidade Pública, entidade que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 76/2002 em 05/06/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Declara de Utilidade Pública, entidade que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 75/2002 em 04/06/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 73/2002 em 27/05/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 72/2002 em 24/05/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Acrescenta dispositivo no artigo 1º, da Lei Municipal n.º 172/02.
Projeto de Lei Ordinária (E) 71/2002 em 24/05/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre desafetação de área institucional de imóvel que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 70/2002 em 23/05/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel pertencente ao município e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 69/2002 em 23/05/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Subdivide imóveis que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 68/2002 em 16/05/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre instituição do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO no Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 67/2002 em 15/05/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 91/01, de 18/10/2001.
Projeto de Lei Ordinária (E) 66/2002 em 14/05/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio.
Projeto de Lei Ordinária (E) 65/2002 em 09/05/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 64/2002 em 09/05/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 63/2002 em 08/05/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 60/2002 em 15/04/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 59/2002 em 02/05/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 56/2002 em 26/04/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 55/2002 em 23/04/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 54/2002 em 17/04/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 53/2002 em 16/04/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 52/2002 em 16/04/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 43/2002 em 21/03/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 39/2002 em 12/03/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 38/2002 em 06/03/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2002 em 05/03/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel pertencente ao Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 36/2002 em 06/03/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 35/2002 em 04/03/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Projeto de Lei Ordinária (E) 34/2002 em 04/03/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Referenda Convênio.
Projeto de Lei Ordinária (E) 31/2002 em 27/02/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 30/2002 em 26/02/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Arrendamento e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 29/2002 em 27/02/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 27/2002 em 22/02/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 26/2002 em 25/02/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal para Gestão da Patrulha Mecanizada, e criação do Fundo Municipal para custeio da Patrulha Mecanizada.
Projeto de Lei Ordinária (E) 25/2002 em 25/02/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 24/2002 em 22/02/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 23/2002 em 22/02/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 22/2002 em 22/02/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 21/2002 em 22/02/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 20/2002 em 22/02/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 19/2002 em 22/02/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 17/2002 em 22/02/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 16/2002 em 19/02/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 15/2002 em 20/02/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 14/2002 em 19/02/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 13/2002 em 19/02/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 12/2002 em 13/02/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 11/2002 em 13/02/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre sorteio com premiação entre Contribuintes do IPTU e Taxas agregadas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 8/2002 em 23/01/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre extensão de vantagem e benefício concedido à servidores em atividade, para aposentados e pensionistas que recebem do Município de Marialva ou do IPAM, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 7/2002 em 23/01/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 106/2001 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 6/2002 em 23/01/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre criação do cargo de Agente Arrecadador e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 5/2002 em 23/01/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.761/95 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 3/2002 em 10/01/2002
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Projeto de Lei Ordinária (E) 1/2002 em 10/01/2002
.: Veja Mais :. SÚMULA: Altera a Lei Municipal n.º 1.761/95, cria cargos e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 69/2001 em 04/12/2001
.: Veja Mais :. Súmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 68/2001 em 03/12/2001
.: Veja Mais :. Súmula: Declara de Utilidade Pública entidade que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 67/2001 em 03/12/2001
.: Veja Mais :. Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de móveis e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 65/2001 em 21/11/2001
.: Veja Mais :. Súmula: Autoriza o Poder Executivo a quitar débito tributário, em favor de João Gonçalves de Medeiros, mediante dação em pagamento de imóveis que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 62/2001 em 22/10/2001
.: Veja Mais :. Súmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 61/2001 em 31/10/2001
.: Veja Mais :. SÚMULA: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 1.761/95 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 60/2001 em 22/10/2001
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre a divisão do I.S.S.Q.N. incidente sobre a arrecadação com pedágio.
Projeto de Lei Ordinária (E) 59/2001 em 23/10/2001
.: Veja Mais :. Súmula: Autoriza o Poder Executivo a quitar débito tributário, em favor da Construtora Vicky Ltda., mediante dação em pagamento de imóvel que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 57/2001 em 30/10/2001
.: Veja Mais :. SÚMULA: Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Projeto de Lei Ordinária (E) 56/2001 em 17/10/2001
.: Veja Mais :. Súmula:  Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários e não-tributários, vencidos ou inscritos em dívida ativa perante o físico municipal.
Projeto de Lei Ordinária (E) 54/2001 em 09/10/2001
.: Veja Mais :. SÚMULA: Dispõe sobre Feriados Municipais no Município de Marialva para o Exercício de 2002.
Projeto de Lei Ordinária (E) 46/2001 em 12/09/2001
.: Veja Mais :. SÚMULA: Declara de Utilidade Pública entidade que especifica.
Projeto de Lei Complementar (E) 11/2018 em 22/11/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Altera o artigo 78 da Lei Complementar n.º 65/2007.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda119/11/2018Aprovado
Projeto de Lei Complementar (E) 23/2016 em 24/10/2016
.: Veja Mais :. Súmula: Prorroga prazo constante da Lei Complementar nº. 271/16, referente ao Programa do REFIS.
Projeto de Lei Complementar (E) 14/2016 em 28/06/2016
.: Veja Mais :. Súmula: Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 86 da Lei Complementar nº. 95/2009 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 15/2014 em 05/09/2014
.: Veja Mais :. Súmula: Acrescenta o inciso IX ao art. 65, e a subseção IX, com o artigo79-A, à Lei Complementar nº. 65/2007.
Projeto de Lei Complementar (E) 20/2008 em 03/12/2008
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Marialva.
Projeto de Lei Complementar (E) 19/2008 em 03/12/2008
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Marialva.
Projeto de Lei Complementar (E) 18/2008 em 03/12/2008
.: Veja Mais :. SÚMULA: Dispõe sobre o sistema viário do Município de Marialva.
Projeto de Lei Complementar (E) 17/2008 em 03/12/2008
.: Veja Mais :. SÚMULA: Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município Marialva.
Projeto de Lei Complementar (E) 16/2008 em 03/12/2008
.: Veja Mais :. SÚMULA: Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 15/2008 em 03/12/2008
.: Veja Mais :. SÚMULA: Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 14/2008 em 29/12/2008
.: Veja Mais :. SÚMULA: Institui o Plano Diretor Municipal de Marialva.
Projeto de Lei Complementar (E) 3/2002 em 24/04/2002
.: Veja Mais :. Súmula: Dá nova redação ao art. 70, da Lei Complementar n.º 07/93 e toma outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 1/2002 em 10/01/2002
.: Veja Mais :. SÚMULA: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 08/2001 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 10/2001 em 09/10/2001
.: Veja Mais :. SÚMULA: Altera o art. 108 da Lei Complementar n.º 07/93.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária (L) 49/2018 em 06/12/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário Médico no âmbito do Município de Marialva.
Projeto de Lei Ordinária (L) 46/2018 em 22/11/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.221/2018, de 27 de abril de 2018.
Projeto de Lei Ordinária (L) 45/2018 em 28/11/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 1.270/2009, que dispõe sobre a utilização de Caçambas Estáticas Coletoras de Entulho.
Projeto de Lei Ordinária (L) 44/2018 em 22/11/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marialva, a Semana Municipal da Saúde Bucal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 43/2018 em 22/11/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pessoas em veículos de animação infantil no município de Marialva-PR.
Projeto de Lei Ordinária (E) 55/2018 em 29/11/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre Feriados Municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 52/2018 em 23/11/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.860/14, que foi alterada pelas Leis Municipais nºs 818/06 e 820/06.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-1387

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".