Câmara Municipal de Ascurra

Resolução 3/2023
de 29/08/2023

Dispõe sobre a criação da Procuradoria de Mulheres no âmbito da Câmara Municipal de Ascurra, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.             

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Resolução 2/2023
de 16/05/2023

Regulamenta a publicação dos atos oficiais da Câmara de Vereadores de Ascurra-SC.                                                                                                                                         

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Resolução 1/2023
de 16/05/2023

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASCURRA, ESTADO DE SANTA CATARINA.

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Resolução 2/2022
de 08/04/2022

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASCURRA FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASCURRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Resolução 1/2022
de 10/02/2022

Autoriza a Câmara Municipal de Ascurra firmar convênio com Banco do Brasil – BB – para concessão de empréstimos consignados aos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Ascurra e dá outras providências.

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Resolução 2/2020
de 18/12/2020

Altera a forma de votação para eleição da Mesa Diretora, alterando, desta forma, os artigos 41, 135 e 139 do Regimento Interno desta Casa e dá outras providências.

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Resolução 1/2020
de 18/09/2020

Fixa a Prorrogação da validade do Pleito Eleitoral da Câmara Mirim desta cidade de Ascurra/SC para o ano de 2021.                                                                         

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Resolução 1/2019
de 13/08/2019

Estabelece o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Mirim de Ascurra, Santa Catarina.                                                                                                           

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Resolução 1/2018
de 04/09/2018

Dispõe sobre a autorização para transmissão e arquivo das Sessões da Câmara através da rede mundial de computadores.                                                                   

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Resolução 3/2017
de 21/03/2017

Regulamenta a concessão de diárias e indenizações à Vereadores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.                                                       

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