Fixa os subsídios dos Secretários Municipais nos Termos dos Artigos 29, Inciso V e 39, Parágrafo 4º, da Constituição Federal e dá outras providências.
Verbetes: Fixa os subsídios dos Secretários Municipais.
Veja MaisAltera o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 2.112, de 30.05.1995 e dá outras providências.
Verbetes: Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 2.112/95.
Veja MaisInstitui o Décimo Quarto Salário para o Servidor Público Municipal que percebe até 02 (DOIS) salários mínimos mensalmente e decide sobre a desfiliação do Município do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP –.
Verbetes: Institui o Décimo Quarto Salário e decide sobre a desfiliação do Município do PASEP .
Veja MaisDecide pela participação do Município de Oliveira como Instituidor de Fundação a ser criada, em conjunto com outros municípios da região, com objetivos educacionais e culturais.
Verbetes: Participação do Município de Oliveira em Fundação a ser criada - movimentação em Bancos Privados.
Veja MaisAutoriza ao Executivo Municipal a fazer doação de terreno à empresa Baptista de Almeida Comércio e Indústria Ltda. e dá outras providências.
Verbetes: Doação de terreno - Empresa Baptista de Almeida Comércio e Indústria Ltda.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a repassar a Associação Comunitária de São João Batista a importância correspondente ao preço do aluguel de 01 (uma) casa, na Sede do Distrito.
Verbetes: Associação Comunitária de São João Batista.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública o Grupo de Convivência Reviver.
Verbetes: Utilidade Pública - Grupo de Convivência Reviver.
Veja MaisDispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.
Verbetes: Plano Plurianual - 2002 a 2005.
Veja MaisAcresce o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.110, de 23.03.95 que autorizou o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros destinados ao pagamento de salário de uma professora para a ASSOPAE - Associação Oliveirense de Pais e amigos dos Excepcionais (...)
Verbetes: ASSOPAE - Associação Oliveirense de Pais e amigos dos Excepcionais
Veja MaisAutoriza ao Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Público.
Verbetes: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Público.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.