Institui no Município de Oliveira a Contribuição para custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Verbetes: Contribuição para custeio da Iluminação Pública.
Veja MaisCria a Escolinha de Futsal e oficializa o Time de Futsal Adulto Feminino como Equipe permanente da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo e dá outras providências.
Verbetes: Escolinha de Futsal e oficializa o Time de Futsal Adulto Feminino.
Veja MaisAutoriza ao Executivo Municipal a fazer doação de terreno à Companhia Têxtil Oliveira Industrial – CIATEX e fazer serviços de retirada de terra alocando caminhões da municipalidade.
Verbetes: Doação de terreno - Companhia Têxtil Oliveira Industrial - CIATEX.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Oliveira Tênis Clube – OTC, e dá outras providências.
Verbetes: Convênio com o Oliveira Tênis Clube - OTC.
Veja MaisAutoriza ao Executivo Municipal a fazer doação de terreno à Empresa CLIN OFF do Brasil Ltda, e dá outras providências.
Verbetes: Doação de terreno - CLIN OFF.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a doar área de terreno localizada na Rua Cel. Benjamim Guimarães – Bairro Dom Bosco – neste Município.
Verbetes: Doação de terreno - Rua Cel. Benjamim Guimarães.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a doar a posse e/ou propriedade de terreno localizada na Rua David Mattar – Bairro Aparecida – neste Município.
Verbetes: Doação de terreno - Rua David Mattar, Bairro Aparecida.
Veja MaisAutoriza ao Executivo Municipal a fazer doação de terreno ao Centro de Formação de Condutores Diretran Ltda. e dá outras providências.
Verbetes: Doação de terreno ao Centro de Formação de Condutores Diretran Ltda.
Veja MaisAutoriza ao Executivo Municipal a fazer doação de terreno ao Benfica Futebol Clube e dá outras providências.
Verbetes: Doação de terreno ao Benfica Futebol Clube.
Veja MaisAutoriza ao Executivo Municipal a fazer doação de terreno à empresa Construções Teixeira e Silva Ltda. e dá outras providências.
Verbetes: Doação de terreno à empresa Construções Teixeira e Silva Ltda.
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