Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse financeiro, tendo em vista a devolução de saldo financeiro por parte do Poder Legislativo, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
Verbetes: Repasse financeiro - devolução de saldo financeiro pelo Poder Legislativo.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a doar a posse e a propriedade de terreno localizado no Bairro do Rosário - neste Município, à Loja Maçônica “Templários do Terceiro Milênio”, e dá outras providências.
Verbetes: Doação de terreno - Loja Maçônica Templários do Terceiro Milênio.
Veja MaisAltera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.677, de 05.06.2007 – “Autoriza o Município a custear todas as despesas cartoriais das famílias integrantes do Programa Carta de Crédito FGTS – Individual – Operações Coletivas”.
Verbetes: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.677/07.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a instituir o “Prêmio Madre dos Anjos”, visando a valorização dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal da Educação.
Verbetes: Prêmio Madre dos Anjos.
Veja MaisEstabelece regras para prazo necessário ao perfeito atendimento aos usuários de serviços públicos.
Verbetes: Regras para prazo necessário ao atendimento aos usuários de serviços públicos.
Veja MaisEstima a Receita e fixa a despesa do Município de Oliveira para o exercício de 2008.
Verbetes: Lei orçamentária 2007/2008.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a conceder repasse financeiro, tendo em vista a devolução de saldo financeiro por parte do Poder Legislativo, no valor de R$ 21.180,00 (vinte e um mil, cento e oitenta reais).
Verbetes: Repasse financeiro - devolução de saldo financeiro pelo Poder Legislativo.
Veja MaisDefine parâmetros de transferência para a prestação de contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Oliveira.
Verbetes: Define parâmetros de transferência para a prestação de contas da Prefeitura e Câmara.
Veja MaisAutoriza ajuda financeira ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – e dá outras providências.
Verbetes: Ajuda financeira - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.
Veja MaisCria o CAEI – Centro de Apoio à Educação Inclusiva “José Cêpera” e dá outras providências.
Verbetes: CAEI - Centro de Apoio à Educação Inclusiva "José Cêpera".
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