“Autoriza o Executivo Municipal a alterar o valor do orçamento para o exercício 2009 e criar novo projeto”.
Verbetes: Altera o valor do orçamento para o exercício 2009.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Oliveira para o exercício de 2009.
Verbetes: Lei Orçamnetária 2008/2009.
Veja MaisAutoriza o Legislativo Municipal a abrir crédito especial, criando mais um elemento de despesa em dotação orçamentária, para fazer face às despesas com o pagamento de Indenização e Restituições Trabalhistas.
Verbetes: Abertura de crédito especial - pagamento de Indenização e Restituições Trabalhistas.
Veja MaisAutoriza o Executivo Público Municipal a receber, em doação, Gleba de Terra destinada à abertura de rua e dá outras providências.
Verbetes: Recebimento de Gleba de Terra pelo município.
Veja MaisCria a área destinada à prática de esportes radicais – (SKATES) ESPORTE É SAÚDE – e estabelece normas gerais para este fim.
Verbetes: Área de esportes radicais - (SKATES).
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2.742, de 24 de janeiro de 2008 – “Autoriza a concessão de subvenções sociais e dá outras providências”.
Verbetes: Altera a Lei Municipal n° 2.742/08.
Veja MaisAutoriza a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.
Verbetes: Subvenções Sociais.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a proceder suplementação no percentual de 20% (vinte por cento) no Orçamento do Município, estabelecido para o ano de 2008, através da Lei Municipal nº 2.732/07.
Verbetes: Suplementação no Orçamento do Município.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2.762, de 20.05.2008 – “Aprova o loteamento residencial ‘Acácio Ribeiro 2’, de terreno urbano localizado próximo ao Bairro Retiro das Pedras, com área total de 42.598,26m² (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados (...)
Verbetes: Altera a Lei Municipal n° 2.762, de 20.05.2008 - loteamento residencial Acácio Ribeiro 2.
Veja MaisAutoriza a Fundação Casa da Cultura Carlos Chagas a proceder suplementação no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no seu Orçamento, estabelecido para o ano de 2008, através da Lei Municipal nº 2.732/07.
Verbetes: Suplementação - Casa da Cultura Carlos Chagas.
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