Declara de Utilidade Pública Municipal a CASA DOS CONGADEIROS GERALDO E CONCEIÇÃO BISPO e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2968 de 13/04/2011 que “ Dispõe sobre o registro de bens imateriais que representam traços históricos e de inegáveis interesses públicos do Município de Oliveira e dá outras providências.”
Veja Mais"Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Suplementação no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nas dotações orçamentárias que menciona".
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à irmandade da santa Casa de Misericórdia de Oliveira, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências".
Veja Mais"Aprova a participação do Município de Itaguara/MG, como participante do Consórcio regional de saneamento Básico Boa Vista- CORESAB BOA VISTA- e dá outras providências".
Veja Mais"Doa imóvel urbano para o Grupo de Convivência Reviver e dá outras providências".
Veja Mais"Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.048, de 21/12/2011, e dá outras providências".
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