Cria cargos de provimento em comissão no quadro da Prefeitura Municipal de Oliveira, e dá outras providências.
Veja MaisDá nova redação ao inciso II, do art. 59 da Lei Complementar nº038, de 25 de maio de 2000, e dá outras providências.
Veja MaisConcede remissão de créditos atributários do Município aos mutuários do Programa PRÓ-MORADIA, nas condições que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAltera nomenclatura de Cargos na Lei Complementar nº 001, de 23.10.1990, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único e cria plano de Cargos e Salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Oliveira (MG)”, e dá outras providências.
Veja MaisCria cargo de provimento em comissão no quadro do IMPAS-OL, e dá outras providências.
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