Câmara Municipal de Oliveira - MG

Decreto Legislativo 451/2014
de 09/12/2014

Aprova as Contas do Município de Oliveira, referentes ao exercício de 2000.                                                                                                                                                     

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Decreto Legislativo 450/2014
de 06/10/2014

" Rejeita Veto Total apresentado ao Projeto de Lei nº 35 de 13.08.2014"                                                                                                                                                             

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Decreto Legislativo 449/2014
de 08/09/2014

Aprova o veto total apresentado à emenda supressiva nº 10 , de 03/07/2014 que versa sobre “Suprime o § 2º do inciso IX do art. 14, do Projeto de Lei Complementar 012, de 24/04/2014.

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Decreto Legislativo 448/2014
de 08/09/2014

Rejeita veto total apresentado à emenda modificativa nº 45, de 24/07/2014 que versa sobre- " Modifica a redação do art. 10 " , do Projeto de Lei Complementar 012, de 24/04/2014.

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Decreto Legislativo 447/2014
de 08/09/2014

Rejeita veto total apresentado à emenda modificativa nº 36, de 07/07/2014 que versa sobre- " Modifica o § 2º do art. 4º " , do Projeto de Lei Complementar 012, de 24/04/2014.

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Decreto Legislativo 446/2014
de 08/09/2014

Rejeita veto total apresentado à emenda modificativa nº 35, de 07/07/2014 que versa sobre- "Modifica o inciso I do § 3º do art. 24 " , do Projeto de Lei Complementar 012, de 24/04/2014.

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Decreto Legislativo 445/2014
de 08/09/2014

Rejeita veto total apresentado à emenda modificativa nº 32, de 07/07/2014 que versa sobre- " Modifica o inciso VI do art. 6º " , do Projeto de Lei Complementar 012, de 24/04/2014

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Decreto Legislativo 444/2014
de 08/09/2014

Rejeita veto total apresentado à emenda modificativa nº 30, de 07/07/2014 que versa sobre- "Modifica o art. 18 ", do Projeto de Lei Complementar 012, de 24/04/2014

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Decreto Legislativo 443/2014
de 08/09/2014

Rejeita veto total apresentado à emenda modificativa nº 31, de 07/07/2014 que versa sobre- "Modifica o inciso V do art. 6º ", do Projeto de lei Complementar 012, de 24/04/2014.

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Decreto Legislativo 442/2014
de 08/09/2014

Rejeita veto total apresentado à emenda modificativa nº 29, de 07/07/2014 que versa sobre- "Modifica parágrafo 4º do art. 12 " , do Projeto de Lei Complementar 012, de 24/04/2014.

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