Câmara Municipal de Oliveira - MG

Decreto Legislativo 474/2015
de 09/12/2015

Aprova as Contas do Município de Oliveira, referente ao exercício de 2004.                                                                                                                                                       

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Decreto Legislativo 473/2015
de 09/12/2015

“Rejeita Veto Total apresentado à Emenda Modificativa nº 8 ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2015 - MODIFICA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "A" e "B" DO INCISO III DO ART. 11.

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Decreto Legislativo 472/2015
de 09/12/2015

“Rejeita Veto Total apresentado à Emenda Supressiva nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2015 - Suprime o art. 41º.                                                         

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Decreto Legislativo 471/2015
de 09/12/2015

“ Acolhe Veto Total apresentado à Emenda Modificativa nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2015 ".                                                                                             

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Decreto Legislativo 470/2015
de 30/11/2015

“Rejeita Veto Total apresentado ao Projeto de Lei Complementar de nº 03 de 08 de outubro de 2015, “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 216, de 17 de setembro de 2014, que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Oliveira”;

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Decreto Legislativo 469/2015
de 23/11/2015

“ Acolhe Veto Total apresentado à emenda de nº 01, de 14 de outubro de 2015 - Renumera e acresce artigo ao Projeto de Lei 14/2015".                                   

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Decreto Legislativo 468/2015
de 08/09/2015

"Rejeita Veto Total apresentado ao Projeto de Lei nº 37, de 23 de julho de 2015 que Dispõe sobre a criação do Programa "Passe Livre", que constitui na concessão de acesso gratuito ao transporte público municipal e dá outras providências"

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Decreto Legislativo 467/2015
de 08/09/2015

“Confirma a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento de 2016 para a Câmara Municipal de Oliveira”.                                                                                                             

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Decreto Legislativo 466/2015
de 01/09/2015

Acolhe veto total apresentado ao Projeto de Lei nº 038, de 24 de julho de 2015 que versa sobre: "Institui o Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos com a Fazenda Pública Municipal, concede remissão e dá outras providências”;

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Decreto Legislativo 465/2015
de 25/08/2015

"Acolhe veto total apresentado à emenda aditiva 03 e às emendas modificativas nº 02 e 04 de 12/08/2015 - Referente ao Projeto de Lei nº 39, de 22 de junho de 2015 - “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Oliveira, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações  (...)

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