Câmara Municipal de Rodeio

Lei Ordinária 2170/2020
de 17/12/2020

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA A EMPRESA GABRIEL TAMBOSI 08863730938.                                                           

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Lei Ordinária 2169/2020
de 17/12/2020

TRANSFORMA A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, E O CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2168/2020
de 16/12/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.                                                                                                                                       

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Lei Ordinária 2166/2020
de 16/12/2020

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM HOTEL SPA VILLA PARADISO LTDA., CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2165/2020
de 18/11/2020

DEFINE AÇÕES DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO/SC, DISCIPLINANDO A COLOCAÇÃO DE VASOS E RECIPIENTES PARA ORNAMENTAÇÃO DE SEPULTURAS

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Lei Ordinária 2164/2020
de 26/10/2020

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A RECEBER EM GARANTIA LOTES URBANOS PARA FINS DE EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA DI FIORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2163/2020
de 20/10/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS PARA OFICIALIZAÇÃO DE RUAS, BECOS E ESTRADAS, JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RODEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2162/2020
de 06/10/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.                                                                                                       

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Lei Ordinária 2161/2020
de 01/10/2020

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE ASCURRA, APIÚNA E RODEIO - BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA UNIÃO.

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