Página 1 de 87 
Legislação
Lei Ordinária 2053/2017 de 06/12/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 06/12/2017 no Mural Prefeitura CRIA CARGOS EFETIVOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL NOTURNO E EDUCADOR FÍSICO DA SAÚDE
Lei Ordinária 2052/2017 de 01/12/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 01/12/2017 no Mural Prefeitura ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS CONTRATAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei Ordinária 2051/2017 de 01/12/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 01/12/2017 no Mural Prefeitura DESTINA RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENAÇÃO DE BENS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS CORRENTES ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2050/2017 de 24/11/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 24/11/2017 no Mural Prefeitura DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES (APP) DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA “OSVALDO CRUZ”.
Lei Ordinária 2049/2017 de 24/11/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 24/11/2017 no Mural Prefeitura “INSTITUI O "MAIO AMARELO", NO MUNICÍPIO DE RODEIO”.
Lei Ordinária 2048/2017 de 21/11/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 21/11/2017 no Mural Prefeitura ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Lei Ordinária 2047/2017 de 21/11/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 21/11/2017 no Mural Prefeitura DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Lei Ordinária 2046/2017 de 17/11/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 17/11/2017 no Mural Prefeitura AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 2045/2017 de 16/11/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 16/11/2017 no Mural Prefeitura AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR.
Lei Ordinária 2044/2017 de 16/10/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 16/10/2017 no Mural Prefeitura AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
   Página 1 de 87 
Legislação

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
12/01/2018 - 1.18.5-81

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".