Câmara Municipal de Rodeio

Lei Ordinária 2133/2019
de 19/12/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A ADITAR A PARCEIRA FIRMADA COM À ASSOCIAÇÃO DE SERVICOS SOCIAIS VOLUNTARIOS DE ASCURRA, APIÚNA E RODEIO.                           

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Lei Ordinária 2132/2019
de 13/12/2019

AUTORIZA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA INSTALAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA EMPRESA FIAMON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.                                                   

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Lei Ordinária 2131/2019
de 13/12/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.                                                                                                                                       

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Lei Ordinária 2130/2019
de 13/12/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

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Lei Ordinária 2129/2019
de 05/12/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS PARA OFICIALIZAÇÃO DE RUAS, BECOS, E ESTRADAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RODEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2128/2019
de 05/11/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.                                                                                                       

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Lei Ordinária 2127/2019
de 05/11/2019

REVOGA A LEI Nº 1728/2009, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O PLANO ESTRATÉGICO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E O GRUPO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GIEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2126/2019
de 05/11/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 2125/2019
de 25/09/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A INDENIZAR A PROVÍNCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BRASIL.                                                                                                   

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Lei Ordinária 2124/2019
de 25/09/2019

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DA RAINHA E PRINCESAS DA FESTA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODEIO DE 2019, EM EVENTOS ONDE REPRESENTEM O MUNICÍPIO.”

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