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Legislação
Lei Ordinária 2040/2017 de 13/09/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 13/09/2017 no Mural Prefeitura AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO PARA A ASSOCIACAO DE SERVICOS SOCIAIS VOLUNTARIOS DE ASCURRA, APIUNA E RODEIO.
Lei Ordinária 2039/2017 de 29/08/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 29/08/2017 no Mural Prefeitura ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2038/2017 de 15/08/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 15/08/2017 no Mural Prefeitura INSTITUI O PACTO DE AMIZADE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RODEIO E FORNACE, DA PROVÍNCIA DE TRENTO, DA ITÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2037/2017 de 10/08/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 10/08/2017 no Mural Prefeitura ESTABELECE NOVOS VALORES PARA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE AGENTE EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2036/2017 de 26/07/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 26/07/2017 no Mural Prefeitura AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A FIRMAR PARCERIA COM O CORAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE RODEIO, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO.
Lei Ordinária 2035/2017 de 26/07/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 26/07/2017 no Mural Prefeitura AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.
Lei Ordinária 2034/2017 de 19/07/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 19/07/2017 no Mural Prefeitura AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E INSTALAR PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS E ATIVIDADES LIGADAS AO TURISMO DE RODEIO
Lei Ordinária 2033/2017 de 10/07/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 10/07/2017 no Mural Prefeitura CRIA CARGO EFETIVO DE MÉDICO PSIQUIATRA.
Lei Ordinária 2032/2017 de 10/07/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 10/07/2017 no Mural Prefeitura ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1.793/2011, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS NA ÁREA DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2031/2017 de 27/06/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 27/06/2017 no Mural Prefeitura ALTERA LEI Nº 904 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1993 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".