Página 1 de 88 
Legislação
Lei Ordinária 2062/2018 de 03/04/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 03/04/2018 no Mural Prefeitura REAJUSTA SALÁRIO DE PROFESSORES DE DISCIPLINAS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Lei Ordinária 2061/2018 de 27/03/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 27/03/2018 no Mural Prefeitura AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS COM PARTICIPAÇÃO DE PAIS, ALUNOS E PROFESSORES NA FEIRA NACIONAL DE MATEMÁTICA.
Lei Ordinária 2060/2018 de 06/02/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 06/02/2018 no Mural Prefeitura AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE ASCURRA, APIÚNA E RODEIO - BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA UNIÃO.
Lei Ordinária 2059/2017 de 15/12/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 15/12/2017 no Mural Prefeitura AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO PARQUE “PIETRO VOTTA” COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ‘BETH HAYÔTSER”.
Lei Ordinária 2058/2017 de 15/12/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 15/12/2017 no Mural Prefeitura ALTERA ANEXO DA LEI 1956 DE 23 DE JUNHO DE 2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RODEIO/SC.
Lei Ordinária 2057/2017 de 15/12/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 15/12/2017 no Mural Prefeitura AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2056/2017 de 12/12/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 12/12/2017 no Mural Prefeitura INSTITUI A UNIDADE MONETÁRIA AMBIENTAL (UMA) PARA EFEITO DE CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E UNIDADE DE REFERÊNCIA DE VALORES EXPRESSOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2055/2017 de 12/12/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 12/12/2017 no Mural Prefeitura AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 2054/2017 de 12/12/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 12/12/2017 no Mural Prefeitura ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR E ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO.
Lei Ordinária 2053/2017 de 06/12/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 06/12/2017 no Mural Prefeitura CRIA CARGOS EFETIVOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL NOTURNO E EDUCADOR FÍSICO DA SAÚDE
   Página 1 de 88 
Legislação

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
25/04/2018 - 10:46 - 1.19.1-60

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".