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Legislação
Lei Ordinária 2079/2018 de 24/07/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 24/07/2018 no Mural Prefeitura AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A ADQUIRIR UMA CAIXA PARA TRANSPORTE DE PEIXES VIVOS E A CONCEDER DIREITO DE USO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE RODEIO.
Lei Ordinária 2078/2018 de 17/07/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 17/07/2018 no Mural Prefeitura INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2077/2018 de 10/07/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 10/07/2018 no Mural Prefeitura AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A FIRMAR PARCEIRA COM O CORAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE RODEIO, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO.
Lei Ordinária 2076/2018 de 04/07/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 04/07/2018 no Mural Prefeitura DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM TERRENO URBANO SITUADO NO LADO ÍMPAR DA RUA SILVIO SCOZ, BAIRRO SÃO PEDRO NOVO, NA CIDADE DE RODEIO, DE PROPRIEDADE DE NELSON PLOTTEGHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2075/2018 de 26/06/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 26/06/2018 no Mural Prefeitura DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO GLÓRIA”.
Lei Ordinária 2074/2018 de 19/06/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 19/06/2018 no Mural Prefeitura DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE RODEIO.
Lei Ordinária 2073/2018 de 19/06/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 19/06/2018 no Mural Prefeitura ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI Nº 906 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2072/2018 de 19/06/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 19/06/2018 no Mural Prefeitura AUTORIZA À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 2071/2018 de 15/06/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 13/06/2018 no Mural Prefeitura AUTORIZA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RODEIO, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DO IPIRANGA, EM FAVOR DE TATIANE A MARQUES CONSERVAS.
Lei Ordinária 2070/2018 de 15/06/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 15/06/2018 no Mural Prefeitura REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE RODEIO A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFAM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 6.938/81 E LEI ESTADUAL Nº 14.601/08, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-134

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".