Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2016 em 15/08/2016
.: Veja Mais :. ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR ARTESANAL DE PEQUENO PORTE DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2010 em 23/03/2010
.: Veja Mais :. Revoga e dá nova redação ao art. 101 da Lei n°. 487 de 04 de maio de 1981 (Estatuto do Servidor).
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Veto22/03/2010Despacho da Mesa
Projeto de Lei Complementar (L) 2/2010 em 26/04/2010
.: Veja Mais :. Altera a redação do anexo III da Lei Complementar 12/2006, Plano Diretor, para aumentar o número máximo de pavimentos em determinadas áreas do Município.
Projeto de Decreto (L) 1/2019 em 11/02/2019
.: Veja Mais :. APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO

O Presidente da Câmara Municipal de Rodeio, Estado de Santa Catarina, com arrimo no Artigo 191, Inciso III e Artigo 8, Inciso VII do Regimento Interno, e artigo 38, Inciso VII da Lei Orgânica do Município de Rodeio, faz saber que a Câmara Municipal de Rodeio aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Ficam aprovadas as contas do Exercício de 2017, da Prefeitura Municipal de Rodeio, conforme Processo nº @PCP-18/00265422, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Projeto de Emenda a LOM (E) 1/2019 em 21/01/2019
.: Veja Mais :. ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 95, 108 E 109 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RODEIO .
Projeto de Emenda a LOM (E) 2/2010 em 05/07/2010
.: Veja Mais :. Acrescenta parágrafo e revoga artigo da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Emenda a LOM (E) 1/2010 em 19/04/2010
.: Veja Mais :. Altera a redação do artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Rodeio.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária (E) 1/2019 em 01/02/2019
.: Veja Mais :. ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2092 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO FINISA - FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-278

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".