Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2016 em 15/08/2016
.: Veja Mais :. ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR ARTESANAL DE PEQUENO PORTE DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2010 em 23/03/2010
.: Veja Mais :. Revoga e dá nova redação ao art. 101 da Lei n°. 487 de 04 de maio de 1981 (Estatuto do Servidor).
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Veto22/03/2010Despacho da Mesa
Projeto de Lei Complementar (L) 2/2010 em 26/04/2010
.: Veja Mais :. Altera a redação do anexo III da Lei Complementar 12/2006, Plano Diretor, para aumentar o número máximo de pavimentos em determinadas áreas do Município.
Projeto de Lei Ordinária (E) 23/2018 em 03/08/2018
.: Veja Mais :. DENOMINA DE “QUADRA DE ESPORTES ISABEL DELLAGIUSTINA TAMBOSI” A QUADRA ESPORTIVA CONSTRUÍDA                         NAS DEPENDÊNCIAS DO "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘GOVERNADOR HERIBERTO HÜLSE”.
Projeto de Lei Ordinária (E) 22/2018 em 06/08/2018
.: Veja Mais :. DENOMINA DE “CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONRADO TAMBOSI” O NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
Projeto de Lei Ordinária (E) 21/2018 em 06/08/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A FIRMAR PARCERIA COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO “BETH HAYÔTSER”.
Projeto de Lei Ordinária (E) 20/2018 em 06/08/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA 5A INOX.
Projeto de Lei Ordinária (E) 19/2018 em 06/08/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Complementar (E) 5/2018 em 13/08/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RODEIO, ESTRUTURANDO-LHE A CARREIRA E ESTABELECENDO NORMAS ESPECIAIS SOBRE OS SEUS DIREITOS, DEVERES E VANTAGENS, REGIME JURÍDICO, FUNÇÕES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda106/08/2018Aprovado
Emenda206/08/2018Aprovado
Projeto de Emenda a LOM (E) 2/2010 em 05/07/2010
.: Veja Mais :. Acrescenta parágrafo e revoga artigo da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Emenda a LOM (E) 1/2010 em 19/04/2010
.: Veja Mais :. Altera a redação do artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Rodeio.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária (E) 18/2018 em 24/07/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A ADQUIRIR UMA CAIXA PARA TRANSPORTE DE PEIXES VIVOS E A CONCEDER DIREITO DE USO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE RODEIO.
Projeto de Lei Ordinária (E) 17/2018 em 17/07/2018
.: Veja Mais :. INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-137

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".