INSTITUI O PROGRAMA "RODEIO TEATIVO", PARA FINS DE
GARANTIR O ACESSO À PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Veja MaisAUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AOS VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE RODEIO.
Veja MaisFIXA SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO, SANTA CATARINA, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisOBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES, AUXILIARES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RODEIO.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino
Veja MaisESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR ARTESANAL DE PEQUENO PORTE DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRevoga e dá nova redação ao art. 101 da Lei n°. 487 de 04 de maio de 1981 (Estatuto do Servidor).
Veja MaisAltera a redação do anexo III da Lei Complementar 12/2006, Plano Diretor, para aumentar o número máximo de pavimentos em determinadas áreas do Município.
Veja MaisESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIO POR PRAZO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREVOGA A LEI Nº 1847 DE 29 DE MAIO DE 2013 QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE E PERMANÊNCIA PARA PROFISSIONAIS MÉDICOS.
Veja MaisINSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO PARA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais"AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DA RAINHA E PRINCESAS DA FESTA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODEIO, EM EVENTOS ONDE REPRESENTEM O MUNICÍPIO. ”
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE PEDRAS POR SERVIÇOS DE MÁQUINA COM A EMPRESA TERRABASE TERRAPLENAGEM LTDA.
Veja MaisALTERA A LEI N9 487 de 04 DE MAIO DE 1981
Veja MaisINSTITUI ABONO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO ESPECIFICAMENTE PARA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA MEDIDAS DA RUA EUCLIDES GADOTTI CONSTANTE DA LEI 1960/2015.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A ADITAR A PARCEIRA FIRMADA COM À ASSOCIAÇÃO DE SERVICOS SOCIAIS VOLUNTARIOS DE ASCURRA, APIÚNA E RODEIO.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 26 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAcrescenta parágrafo e revoga artigo da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera a redação do artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Rodeio.
Veja MaisFIXA SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIO PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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