CRIA PÓLO URBANO E INSTITUI A COBRANÇA DE IPTU E TAXAS QUE INCIDIRÃO SOBRE OS IMÓVEIS DO BAIRRO DO PIÃO E BAIRRO DO SÃO JOSÉ DO PRATA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.585 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997, QUAL “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 (DOIS MIL E DOIS) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.”
Veja MaisCRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS AO HOSPITAL SANTA RITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA CARGOS DE CONFIANÇA DE “AGENTE COMUNITÁRIO” PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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