Câmara Municipal de Apiúna

Lei Ordinária 913/2019
de 18/10/2019

ACRESCE § § AO ARTIGO 5º DA LEI ORDINÁRIA Nº 900/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019.                                                                                                                                                 

Veja Mais
Lei Ordinária 912/2019
de 18/10/2019

ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI ORDINÁRIA Nº 799/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE APIÚNA.

Veja Mais
Lei Ordinária 911/2019
de 18/10/2019

INSTITUI A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE TAMPINHAS DE GARRAFAS PET PELOS ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, A SER DESTINADA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL.

Veja Mais
Lei Ordinária 910/2019
de 11/10/2019

Institui o “DIA MUNICIPAL DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS” como política pública e o insere no calendário municipal oficial de eventos do município de Apiúna.

Veja Mais
Lei Ordinária 909/2019
de 24/09/2019

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIÚNA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja Mais
Lei Ordinária 908/2019
de 24/09/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE APIÚNA (CMDR) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                 

Veja Mais
Lei Ordinária 907/2019
de 12/09/2019

DENOMINA DE “RUA ELA HABECK STREY” VIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO LUIZ.                                                                                                                                         

Veja Mais
Lei Ordinária 906/2019
de 29/08/2019

"DISPOE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS NO MUNICIPIO DE APIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."                                     

Veja Mais
Lei Ordinária 905/2019
de 22/08/2019

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 72/1990, DE 26 DE SETEMBRO DE 1990, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BRANDILI E DA LEI MUNICIPAL Nº 606/2008, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AAB - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BRANDILI.

Veja Mais
Lei Ordinária 904/2019
de 19/06/2019

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                       

Veja Mais