DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES EM 20% (VINTE POR CENTO), DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EM 10% (DEZ POR CENTO) E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 10% (DEZ POR CENTO), NAS COMPETÊNCIAS REMUNERATÓ-RIAS DE ABRIL E MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisEstabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Apiúna e suspende as atividades por tempo indeterminado.
Veja MaisCRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR NA CAMARA DE VEREADORES DE APIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisEmenta: Altera os artigos 148, 153, 173 e cria o artigo 173-B no Regimento Interno para tratar das Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Vereadores de Apiúna
Veja MaisREGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIÚNA.
Veja MaisINSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O CAPUT DO ARTIGO 10º DO REGIMENTO INTERNO QUE DISPÕE SOBRE A CERIMÔNIA DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAcrescenta na resolução de número 40/2015 as condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público.
Veja MaisRegulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição, no âmbito da Câmara Municipal de Apiúna.
Veja MaisFIXA DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIÚNA.
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