DISPÕE SOB VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS.
Verbetes: REFERÊNCIAS; PADRÃO; QUADRO ÚNICO DO MUNICÍPIO; CARGO; VENCIMENTOS MENSAIS; EXTRA-NUMERÁRIOS; OPERÁRIOS; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM; SALÁRIO MINÍMO; ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES; ARRECADAÇÃO; DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO;
DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 127 DE 22/2/65.
Verbetes: ILUMINAÇÃO PÚBLICA; IMPOSTOS;
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E ALTERA A LEI Nº 121 DE 3-11-64.
Verbetes: QUADRO ÚNICO DO MUNICÍPIO; SALÁRIO FAMILÍA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS; FILHO MENOR; AUMENTO DOS VENCIMENTOS;
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE SANTA CATARINA (BDE).
Verbetes: FIRMA IDÔNEAS; ASSINAR ACORDOS; CONVÊNIO; BANCO; ARTIGO; PARÁGRAFO;
ELEVA O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE "INTER-VIVOS"
Verbetes: TABELA DE VALORES MINÍMOS PARA IMPOSTO; ZONA RURAL; TERRENOS; ZONA URBANA; VALOR MINÍMO POR METRO QUADRADO SOBRE PRÉDIOS; ESCRITURAS; MADEIRA; PAVIMENTOS; CONSTRUÇÃO;
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA.
Verbetes: FIRMA M.C. LIMA & CIA LTDA; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; DESPESAS; CRÉDITO ESPECIAL EQUIVALENTE;
PEDE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE UMA MÁQUINA RODOVIÁRIA POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
Verbetes: PODER EXECUTIVO; TRATOR; MARCA BTW-KT-50 PL;
CRIA TAXA DE ILUMINAÇÃO.
Verbetes: IMPOSTOS; PREDIAL; TERRITORIAL; ILUMINAÇÃO PÚBLICA;