ALTERA REDAÇÃO DA LEI 840 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEI Nº 1.113.
Verbetes: VALORES VENAIS; IMÓVEIS; BASE DE CÁLCULO; COBRANÇA DO ITBI; ÍNDICES INFLACIONÁRIOS; ATO; TRIBUTOS;
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.
Verbetes: PAGAMENTO; IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO; IMÓVEIS; FONTE DE RENDA; ISENÇÃO; DOCUMENTAÇÃO;
CONCEDE PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Verbetes: MESES; CONDIÇÕES; REQUERENTE; PROPRIETÁRIO; IMÓVEL; RENDA MENSAL; SALÁRIOS MÍNIMOS; APOSENTADO; CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA;
REORDENA O ZONEAMENTO URBANO DE FAXINAL DOS GUEDES.
Verbetes: ZONA; REAJUSTAR; TABELAS; CÁLCULO DO ITBI; VALORES; BASE; ÍNDICES OFICIAIS; INFLAÇÃO; METROS QUADRADOS;
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO.
Verbetes: VALOR; CRUZEIROS; RECURSO; REDUÇÃO;
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO.
Verbetes: VALOR; CRUZEIROS; REDUÇÃO;
AUTORIZA HOMOLOGAÇÃO DE DECRETO.
Verbetes: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO;
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES, PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Verbetes: CRUZEIROS; VALOR; TRIBUTOS; RENDAS; OPERAÇÕES DE CRÉDITO; LIMITE; RECURSOS; NORMAS DE ENDIVIDAMENTO; RESERVA DE CONTIGÊNCIA; INSUFICIÊNCIA; DOTAÇÕES ORÇADAS; ENCARGOS;
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO.
Verbetes: VALOR; CRUZEIROS; RECURSO; REDUÇÃO;
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO.
Verbetes: MEC; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA; FNDE; FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO; AMPLIAÇÃO; MELHORIA; REDE FÍSICA ESCOLAR;